393 resultados encontrados para luis paulo lima - data: 12/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3059 NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) Processo 1002834-23.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício New Orleans - Vistos. Certidão retro: Com vistas a assegurar tutela executiva mais célere, defiro as pesquisas de eventuais at
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 232 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 708 esclarecimentos: Após a expedição dos alvarás e registros dos pagamentos, voltem- 1 - Apenas foram indicados os dados da conta bancária do me conclusos para extinção da execução. advogado, não havendo informações acerca da conta onde serão depositados os créditos da reclamante, se será em conta bancária 759 JOAO PESSOA/PB, 05 de setembro de 2022. d
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 164 234 sentença de fls. 80/81 dos autos a seguir transcrita: Diante das razões expendidas, com esteio no art. 107, inc. IV, art. 109, inc. V e art. 11 inc. I, todos do Código Penal, c/c art. 61 caput, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, em favor do acusado ANTONIO EVANDIR DA SILVA SANTOS, em face dos fato
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 DESPACHO : TENDO EM VISTA O PEDIDO, R EDESIGNO O PRESENTE ATO PAR A O DIA 25 / 08 / 2016 , AS 13 H 30 MIN FICAM DESDE JA INTIMADOS OS PRESENTES INTIMEM-SE OS DEMAIS INTERESSADOS DEMAIS PROVIDEN C IAS CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 48778-04.2013.8.09.0136 49 ACAO PENAL VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS CAMILA SILVA JUNQUEIRA MARCIO DIAS
Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 58/2018 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria Conjunta nº 91, de 11/10/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 193, fls. 07/09, em 13/10/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 58/2018, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribuna
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1467 admitindo quando se tratar de interesse público ou social, dados LUCIO FLAVIO CAMARGO BASTOS FILHO protegidos pelos direito constitucional à intimidade ou dados Secretário de Audiência sigilosos (art. 770, caput, da CLT, e artigos 189 ou 773 do CPC), sendo que a ausência de justificativa legal ensejará a EXCLUSÃO Processo Nº ATOrd-0000087-23.2020.5.05.0023 R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 A O DIA 11/04/2017 AS 13:00 HORAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA R EALIZACAO DO ATO. REQUISITE-SE. INTIME-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIME-SE OS INDICIADOS PESSOALMENTE POR MANDADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 88675-97.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RODRIGO PAULINO DOS REIS
Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 58/2018 O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental - Área Judicial, designado pela Portaria Conjunta nº 91, de 11/10/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico, n. 193, fls. 07/09, em 13/10/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de N.º 58/2018, aprovada pelo Exmo. Desembargador Presidente do Tribunal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7193 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL n. 8008458-21.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: IVONE CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): REQUERIDO: ROBERTO ALVES DOS SANTOS Advogado