Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DEBORA DE JESUS RODRIGUES RAFAEL CHAGAS FONSECA HELEANDRA RAFAEL ROSA RAFAEL PINTO PRESTES ADV ACUS : 42537 GO - NATHALY DANIANE RIOS 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA 36314 GO - CRISTIANE SOARES DE SOUZA 40929 GO - DIEGO MARCAL DE ANDRADE 6333 GO - PEDRO ANTONIO PEREIRA DESPACHO : DISPOSICOES FINAIS A) DA FIXACAO DE REGIME PARA CUMPRIMENTO DA PE NA EM CONSONANCIA COM O D

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 35 291 artigo 107, inciso IV, artigo 109, inciso III, c/c artigo 115 e artigo 117, inciso I, todos do Código Penal, c/c o artigo 61, caput, do Código de Processo Penal, declaro extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva do Estado, em favor do acusado MAURO CELSO NASCIMENTO LIMA, em face dos fatos narrados nestes autos h. E para que chegue ao conhecimento de todos e n

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009497-30.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301071344 AUTOR: ELENICE DE SANTANA FELIPE (SP336026 - UANDERSON ROBERTO RIBEIRO DA SILVA LEAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0024948-95.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301071354 AUTOR: LUIS PAULO LIMA DA SILVA (SP377509 - TALITA MARIA FERNANDES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERM

Caderno 2 - Judiciário ● 15/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 188 253 PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, MMª. Juíza de Direito Titular, desta Única Vara da Comarca de Redenção, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que tem curso perante este Juízo e Secretaria de Vara Única, uma Ação de

Judiciário ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 706 seu sindicato. Ademais, o art. 133 da CRFB, não se traduz em garantia Isso posto, decido rejeitar as preliminares de incompetência incondicional de pagamento de honorários, nem teve o condão absoluta e de inépcia da inicial, declarar a revelia da primeira de revogar o jus postulandi das partes no Processo do reclamada, deferir ao reclamante a gratuidade de justiç

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 250 COMARCA DE REDENÇÃO - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE REDENÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: QUINZE (15) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, MMª. Juíza de Direito Titular, desta Única Vara da Comarca de Redenção, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6457 incabível exigir da vítima o ajuizamento precoce da ação quando na reclamada." ainda persistem questionamentos sobre a doença, sua extensão e (...) grau de comprometimento, a possibilidade de recuperação ou 4. CARACTERÍSTICAS DO TRABALHO. mesmo de agravamento, dentre outros." Descrição das atividades profissionais feito pelo autor(a): Declara A reclamad

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 220 304 incerto e não sabido, pelo que foi determinado pela MMª. Juíza de Direito Titular, desta Comarca, a CITAÇÃO dos mesmos, do inteiro teor da ação em epígrafe, e para no prazo de 10 (dez) dias, responder a inicial acusatória, através de advogado, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que, não sendo apresentada resposta no prazo acima citado, ou não sendo constituído advogado, f

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 47 162 DO EXECUTADO.””.- INT. DR(S). MOYSES BARJUD MARQUES , PROCURADOR MARIA DE FÁTIMA E SILVA 7) 914-98.2007.8.06.0156/0 - EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE.: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERALDNPM- FORTALEZA EXEQÜIDO.: JOSE RICARDO SANTOS DA SILVA .”PELO PRESENTE, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 39/40 DOS AUTOS A SEGUIR TRANSCRITA:”DO EXPOS

Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) ANTÔNIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392BA) CAMILLA DE MOURA CICERO SANTOS(OAB: 28336BA) LUCIANO FREIRE DE CARVALHO MATOS(OAB: 17483BA) Bompreco Bahia Supermercados Ltda. JULLYANA DA SILVA BASTOS(OAB: 26927BA) Jimena da Silva Lobo(OAB: 38548BA) PABLO LUIZ MELLO RIBEIRO(OAB: 2740