393 resultados encontrados para luis paulo lima - data: 11/08/2025
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0028331-81.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301064278 AUTOR: SANDRA CRISTINA PASSOS (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0019196-45.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6301064243 AUTOR: RODRIGO DA SILVA MOREIRA (SP322161 - GERSON LUIS ZIMMERMANN) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS A
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 223 315 CONDUTA - F79-1 (CID-10), sendo completamente incapaz de administrar pessoalmente os atos da vida civil, reger seus bens ou de auto sustentar-se, sendo nomeado(a) o(a) requerente MARIA DE FÁTIMA FERNANDES DA SILVA SOARES, como curador(a), sob o compromisso para representá-la em todos os atos da vida civil. Tendo a MMª. Juíza, determinado a expedição do presente edital, para qu
2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 GOMES DA SILVA da autuação, uma vez que até o momento não 374 PROCESSO: 0000114-37.2018.5.05.0003 houve condenação desta pessoa no feito, devendo a parte autora utilizar-se da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Fica V.Sa. notificada para: Custas pelo reclamado no importe de R$ demandada ODONTOCLEAR PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA - 90,00, calculadas sobre R$
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 234 288 A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, MMª. Juíza de Direito Titular desta Comarca de Redenção, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que tem curso perante este Juízo e Secretaria de Vara Única, uma Ação de Interdição nº: 2008.0038.1675-0 (737-03.2008.8.06.0156), em
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA AUGUSTA MORAIS RAIMUNDO CLIMACO GPR ESSEX PARTICIPACOES SOCIETARIAS EIRELI 641 ordem, caberia ao agravante, ao invocá-lo, o ônus de provar a existência de bens livres da devedora principal, passíveis de suportar os encargos da condenação, bem como a sua localização. Intimado(s)/Citado(s): Logo, não se constata a possibilidade de violação direta e
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 116 311 COMARCA DE REDENÇÃO - VARA UNICA DA COMARCA DE REDENÇÃO Juiz(a) Titular : FLÁVIA PESSOA MACIEL Diretor(a) de Secretaria: FLAVIO FARIAS LIMA EXPEDIENTE nº 442/2010 em: Vinte e seis (26) de Novembro de 2010 OAB CE/3 CE/7094 CE/15067 Seq. 1 2 4 OAB CE/8805 CE/8805 CE/8805 Seq. 2 3 5 1) 121-28.2008.8.06.0156/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: EDMILSON MACHADO DE FREITAS REQUER
0032099-59.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301112992 AUTOR: FRANCISCO ARQUIDEAS DE CASTRO (SP154380 - PATRICIA DA COSTA CACAO, SP200965 - ANDRE LUIS CAZU) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0061895-85.2019.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301113284 AUTOR: VALDIRENE LINO DE OLIVEIRA SOUSA (SP161990 - ARISMAR AMORIM JUNIOR) RÉU: INSTITUTO
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4953 Atentem as partes que a interposição de embargos de declaração sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 100.000,00. meramente protelatórios, incidirá a aplicação de multa - art. 1026, DECLARO, para todos os efeitos, que não deve incidir imposto de §2º do NCPC. renda sobre juros de mora, tendo em vista sua natureza Após, o trânsito em julgado, a pri
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 155 224 EDITAL DE INTIMAÇÃO 30 (TRINTA) DIAS (JUSTIÇA GRATUITA) A Exma. Sra. Dra. FLÁVIA PESSOA MACIEL, MMª. Juíza de Direito Titular desta Comarca de Redenção, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e quem interessar possa, que tem curso perante este Juízo e Secretaria de Vara Única, uma Ação de
1750/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIS PAULO LIMA DA SILVA propôs reclamação trabalhista 702 A despeito de regularmente citada/notificada, a primeira com pedido de tutela antecipada, na data de 16/02/2015, em reclamada não se fez presente na audiência em que poderia face de ASSOCIAÇÃO PARA VALORIZAÇÃO DE PESSOAS oferecer contestação - id. 354e2f4. COM DEFICIÊNCIA e MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. Pa