Publicações Judiciais II ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 00315 AC 2202090 0005463-10.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : MILTA MARIA DA SILVA DE MELO ADV : SP168970 SILVIA FONTANA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO RODRIGUES DA SILVA Anotações : JUST.GRAT. 00316 AC 2203818 0038353-07.2016.4.03.9999 SP 00110044320128260445 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : BENEDICTA DE OLIVEIRA SANTOS ADV : SP199301 ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA APDO(A) : Instit

Publicações Judiciais II ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : LUIS PAULO PEREIRA MORENO ADV : SP148077 CARLOS AUGUSTO DOS REIS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : REINALDO LUIS MARTINS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO AUTOR. 0319 AC-SP 2202503 0037597-95.2016.4.03.9999 10050225520158260597 RELATOR : DES.FED. GILBERTO JORDAN APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCO ANTONIO STOFFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 CF : 2064749/2021 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ELVIS REIS DA SILVA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JURI / EXECUÇÕES PROCESSO : 0012441-35.2018.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 32/2017 - Piracicaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I. O benefício de auxílio-doença é devido ao segurado que tiver cumprido o período de carência exigido de 12 contribuições mensais e for considerado temporariamente incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual, por mais de 15 dias consecutivos e possuir a condição de segurado (arts. 59 a 63 da Lei de Benefícios). II. Presentes os requisitos indispensáveis à concessão do benefício de auxílio-doença, quais sejam, a comprovação da incapacidade laborativa, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 489 1032 253550 315.01.2009.000222-1/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE COBRANÇA - JOAO DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S.A - “Intimação do autor a manifestar-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação oferecida.” - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 164 JUNQUEIRÓPOLIS EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - FEITO Nº 3308/14. EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) Marcelo Luiz Leano, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro Foro de Junqueirópolis, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 891 a punibilidade do(a) autor(a) do fato ROSANA DE LIMA, em relação ao delito de AMEAÇA (art. 147, § único do CP), com fundamento no artigo 107, IV, do CP. Transitada esta em julgado, certifique-se e arquive-se. Quanto a contravenção penal de perturbação da tranquilidade, designo o dia 07 DE MAIO DE 2013,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 1117 315.01.2007.002821-0/000000-000 - nº ordem 961/2007 - Outros Feitos Não Especificados - açao de cobrança - MARIA DO CARMO RODRIGUES ENXOVAIS - ME X JAQUELINE ALVES MACIEL - Requeira o autor/exequente o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias, tendo em vista o reto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 713 tarjeie-se o feito.2 - O beneficio da suspensão condicional do processo concedido ao réu LUIS PAULO PEREIRA MORENO deve ser revogado.Com efeito, observa-se às fls. 76, que o réu, após receber tal beneficio, veio a ser processado por outro crime, infringindo, assim, o beneficio que lhe foi concedido.Noto que n�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 149 O(A) Dr(a). Baiardo de Brito Pereira Júnior, MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única do Foro de Juquiá, Comarca de de Juquiá do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 13/03/2014, que transitou em julgado em 07/05/2014 , foi homo