Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 512 apenas para o fim de determinar a indisponibilidade do acervo hereditário, até o julgamento colegiado, ressalvado o regular exercício de administração, a cargo do inventariante. 3. Comunique-se a origem, servindo o presente como ofício. 4. Dispenso as informações, por desnecessárias. 5. Após, à Douta Procuradoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1600 717 a partir do momento em que o obrigado passa a ter, legitimamente, novos encargos sobre si” (Dos Alimentos, 4ª edição, Editora Revista dos Tribunais, p. 945). Neste mesmo sentido, confira-se a jurisprudência: “Alimentos Revisão Constituição de nova prole Inevitabilidade da redução. Em nome de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1601 751 de 03 (três) dias, sob pena de lhe ser decretada a prisão civil, nos termos do art. 733 do CPC e da Súmula 309 do STJ. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado, cuja execução far-se-á posteriormente, ante a divergência de ritos. Ciência ao réu. Autorizo o Sr.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1942 dirige um veículo Santa-Fé que todos identificam como seu, mas que diz que está no nome do pai; mantem-se residindo no mesmo imóvel em que morava com a mãe do requerido e o requerido, o que é de se presumir, pois não informou nestes autos mudança de endereço. Conclui-se, desta feita, que o autor possui condiç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1829 (fls. 10/12), e a execução estava em curso desde 2006, com o trânsito em julgado do V. Acórdão que confirmou a rejeição dos EMBARGOS MONITÓRIOS opostos pelo executado WLAMIR. A posse a ser protegida pela via dos EMBARGOS DE TERCEIRO é a legítima, isto é, aquela posse destituída de vícios (posse viciada = cl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2430 recorrida não foram impugnados: “Cabe ao recorrente, ao interpor o recurso, dar as razões pelas quais entende ofendidos, pelo Acórdão, o texto de lei indicado. Caso não as forneça, ou AS DÊ DE MODO DEFICIÊNTE, o recurso torna-se inadmissível” (STJ, REsp. nº 9.174-SP - 3a. Turma - Rel. Min. Nilson Naves -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1239 1808 - Fls.262: petição da ré: vista dos autos deferida. - ADV: LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP), MARIA REGINA DE CAMPOS OLIVEIRA (OAB 47821/SP), REINALDO AMARAL DE ANDRADE (OAB 95263/SP) Processo 0042326-52.2012.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. S. P. L. e outro - F. G. L. J. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 316 Geraldo Caminski - Agravado: Ilda Machado Caminski - Vistos. INDEFERE-SE a tutela antecipada pretendida neste instrumento, pois, em cognição sumária, não se verifica estarem presentes os requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil. Com efeito, não restou demonstrada, pela fundamentação do recurso, a possibilidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2293 impressa a ser juntada. Sobrevindo aos autos informação a respeito do efetivo bloqueio, proceder-se-á à regularização do arresto, à conversão em penhora e à intimação do executado. Int. (Ciência extrato BACEN) - ADV: NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), ALE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2253 a taxa judiciária no valor de R$ 10,00 por C.P.F./CNPJ e para cada pedido, sob pena de extinção do processo (artigo 267, III, § 1º do C.P.C.) . - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0021521-85.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Indeniz