Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 172 pela parte executada, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, vindo-me conclusos para extinção. Cumpre anotar que conforme o disposto no Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), que desde já se defere, referente a depósitos efetuados a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3005 da citação vicia o processo como um todo.” (TJ/RR. Recurso inominado RI 0801913-79.2016.8.23.0010. Data de publicação: 31/08/2016) “APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA - REVELIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - NULIDADE DA CITAÇÃO VIA POSTAL COM RECEBIMENTO POR TERCEIRO DESCONHECIDO EM ENDEREÇO COMPROVADAMENTE DESAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 3450 de Processo Civil, com a manifestação da parte contrária, tornem conclusos na sequência para apreciação dos embargos declaratórios. Fls.636/664. Manifeste-se a parte requerida. Após, abra-se vista ao Ministério Público tornando em seguida conclusos na sequência. Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MARQUES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1302 Processo 1001073-03.2016.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Caio Ferreira das Neves - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA e outro - Vistos. Fls. 131: Expeça-se certidão de honorários em favor da n. Patrona peticionante conforme requerido. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. - ADV: ELIANE VI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2886 440 nova majoração. Providencie a Z. Serventia a baixa da restrição de veículo, pelo sistema RENAJUD. P.I.C. - ADV: LOW SIDNEY PAULINO (OAB 266745/SP), VANILDA DA GLÓRIA CAETANO (OAB 402010/SP) Processo 1104247-50.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Elias Lerner - Jeong Seok Lee

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1091 do Código de Processo Civil, não havendo necessidade de produção de outras provas. A impugnação ao laudo pericial não merece prosperar, uma vez que fundada em alegações genéricas, permanecendo hígido o laudo de folhas 225/233. Os pedidos autorais merecem improcedência, vez que o laudo pericial de folhas 22

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 744 em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias;”), principal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 951 do inventário pela via extrajudicial, desde que todos os interessados sejam capazes e concordes, nos termos do Provimento CGJ Nº 37/2016. Após o trânsito em julgado, A PRESENTE DECISÃO SERVIRÁ COMO CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA PARA TODOS OS FINS LEGAIS E DESDE QUE DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DA CÉDULA DE TESTAMENTO ORA R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 756 da apólice. Aduziu que o pedido da autora é impraticável, uma vez que não comercializa planos individuais desde 2007. Por fim, requereu a improcedência do pedido. Réplica às fls. 94/98. É o relatório. Fundamento e decido. Possível o julgamento antecipado da lide na forma do art. 355, I, do CPC, porque a quest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 50 determinasse a remoção de conteúdo acessável publicamente através de endereço eletrônico específico careceria de verificável utilidade e necessidade. E neste particular, considerando que as imagens em discussão foram encaminhadas particularmente e não estão disponíveis em página pública acessável por en