Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2230 o que não ocorreu no caso concreto. Assim o entendimento consagrado na Súmula 476 do STJ: “O endossatário de título de crédito por endosso-mandato só responde por danos decorrentes de protesto indevido se extrapolar os poderes de mandatário. No mérito, as duplicatas objeto desta ação foram sacadas pela empre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 4087 sem exame do mérito, o processo da presente ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária proposta por Banco Itaucard S.A em face de Kelly de Souza Gilo dos Santos, fazendo-o com fundamento no artigo 485, VIII, do citado diploma legal, revogada a liminar. O(A) autor(a) desistente arcará com o pagamento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 3362 - Ivanilde Bispo dos Santos - Flavio Felix Carmona Meira - Providencie o interessado a impressão e o encaminhamento da certidão de honorários retro, instruindo-a corretamente. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARCELO VIANNA CARDOSO (OAB 173348/SP), AGOSTINHA SOARES DE SOUZA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 323 de ser infrutífero, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) sobre o prosseguimento, requerendo o que de direito, em 05(cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. no caso de ser parcialmente frutífero, fica(m) o(a)(s) executado(s) intimado(s) para apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, obser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2234 valor mínimo de 5 UFESPs. P.R.I.C. São Paulo, 09 de abril de 2021. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ALEXANDRE GOES MACHADO (OAB 261250/SP) Processo 1014051-53.2020.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Eduardo Pinto de Miranda 01197112650 - CERTIDÃO - Trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3468 Capraro; Data de julgamento: 30 de março de 2006). APELAÇÃO - Execução Fiscal interposta contra antigo proprietário Compromisso Particular de Venda e Compra não registrado - Ilegitimidade de parte - Exclusão do recorrente do pólo passivo da execução fiscal. Recurso provido. (agravo de instrumento 61

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1579 de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providenciese tentativa de bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3125 53.2014.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Edson Nascimento dos Santos - EDDA ROSSI VIEIRA DE LIMA - NOTA DE CARTÓRIO ao exequente: ciência quanto ao pagamento do MLE, em 12/04/2021 (certificada a expedição às págs.22), conforme consta no Portal de custas do TJ e extrato que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 460 distribuída ao Juízo 1ª Vara Cível da Comarca de Franca que, após pedido de ambas as partes, determinou a redistribuição dos autos à Vara daFazendaPúblicada mesma Comarca. Polo passivo da relação processual integrado por pessoa jurídica de direito privadoconcessionáriadeserviçopúblico. Controvérsia atin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 61 bens, via sistema INFOJUD, a qual restou frutífera com a anotação de Segredo de Justiça -, conforme cópia(s)de protocolo(s) que segue(m). Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos presentes autos pesquisa de bens via RENAJUD, de acordo com o(s) extrato(s) que segue(m). Nada Mais. - ADV: ANTONIO ROBERTO WINTER DE