Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 : José Elias Uchôa Filho (OAB: 326/AL) : Ardel de Arthur Jucá (OAB: 329/AL) : Paulo Duarte Quintela Cavalcanti (OAB: 158/AL) : Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) : Rogério Melo Teixeira (OAB: 8906/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 108 Classe do Processo: Embargos de

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IVONE CRISPIM MOURA OGLIARI(OAB: 13505/DF) ALDEMIO OGLIARI(OAB: 4373/DF) DANIEL OGLIARI(OAB: 39214/GO) MARIA DE LOURDES FIRMINO ANDRE LUIS RAIMUNDO DA SILVA ANDRE LUIZ RAIMUNDO DA SILVA/ME ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO 1380 ADVOGADO SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB: 130841/MG) WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 118629/MG) ALFREDO ALEXANDRE NETO ADVOGA

Caderno único ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015 Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão 2014 01 1 061423-6 CRUZ MACEDO ROBERTO FREITAS FILHO RENATO OLIVEIRA RAMOS e outro(s) GRF COMERCIO DE VEICULOS FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR FERNANDO RUDGE LEITE NETO TRIUMPH MOTORCYCLES BRAZIL LTDA IVAN ALLEGRETTI BRUNO GOVEDICE MILETTO

Caderno único ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2011 Brasília - DF, terça-feira, 8 de fevereiro de 2011 Relator Des. Revisor Des. JAIR SOARES JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 076560-8 ANTÔNIO CARLOS FELIPE DA SILVA JOSÉ MARCO TAYAH e outro(s) BANCO FINASA BMC S/A LINO ALBERTO DE CASTRO APARECIDA BORDIM MOREIRA, EDUARDO MARANHÃO FERREIRA e outro(s) DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20080110765608 - INDEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2421 : José Elias Uchôa Filho (OAB: 326/AL) : Ardel de Arthur Jucá (OAB: 329/AL) : Paulo Duarte Quintela Cavalcanti (OAB: 158/AL) : Antônio Carlos Costa Silva (OAB: 6581/AL) : Rogério Melo Teixeira (OAB: 8906/AL) Relator: Des. Otávio Leão Praxedes 108 Classe do Processo: Embargos de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002279-63.2010.403.6183 - RAQUEL DIAS(SP077591 - MARIA APARECIDA CORREIA DOS SANTOS DE SA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Fl. 04/06: O pedido de tutela será apreciado em sentença.2. Fls. retro: Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, sobre o Laudo elaborado pelo Perito Judicial.3. No mesmo prazo, manifeste o INSS sobre o possibilidade de ofertar proposta de acordo.4. Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, expeça-se solicitação de pagamento dos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2420 107 Classe do Processo: Embargos de Declaração 0009422-44.1995.8.02.0001/50002 Comarca: Maceió Vara: 5ª Vara Cível da Capital Embargante : Empresa de Hotéis do Nordeste Ltda. Advogado : Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB: 6406/AL) Advogado : Andréa Lyra Maranhão (OAB: 5668/AL) Advogado : Bruno Paiva de Souza Silva (OAB: 12

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 RÉU PAULO EDUARDO DE ALENCAR ARRAES 3M INDUSTRIA E COMERCIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. - ME MARCELA PABLY BATISTA ARRAES(OAB: 41941/PE) RÉU ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): AUTOR ADVOGADO - ANTONIO PAULO DE BRITO AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 390 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adeq

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Por tais fundamentos, decide a 9ª Vara do Trabalho de Brasília-DF 830 RECLAMANTE ADVOGADO WALDECI BARBOSA DA SILVA CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA(OAB: 26021/DF) MARLÚCIO LUSTOSA BONFIM(OAB: 16619/DF) THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ(OAB: 34206/DF) SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASILIA LTDA BRUNO FERNANDES FREITAS(OAB: 29311/DF) CARLOS LEONARDO SOUZA DOS SANTOS(OAB: