Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2009 Processo 1500548-35.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M. Nos termos da cota Ministerial retro, considerando que houve o decurso do prazo de cumprimento de pena, certidão f. 185, por fim, o fato de que não há processos de Execução Penal em nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 811 17/03/2009, às 15,00 horas. Int. ADV. DEMÉTRIUS REBESSI – OAB/SP 185.201. Proc. nº 318.01.2008.008918-0/000000-000. Controle nº 496/08. APENSO -PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO. AÇAO PENAL. JP x RICARDO BENEDITO ANTONIO. FLS. 14/15: (...) DECIDO. O pedido baseia-se no excesso de prazo, alegando que o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1467 Processo 1501452-60.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE LUIS RAMOS JUNIOR Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 03/08/2022 às 09:30hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais