TJSP 02/06/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3519
2009
Processo 1500548-35.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.M. Nos termos da cota Ministerial retro, considerando que houve o decurso do prazo de cumprimento de pena, certidão f. 185, por
fim, o fato de que não há processos de Execução Penal em nome do acusado, certidões retro, forçoso o reconhecimento da
extinção da punibilidade pelo cumprimento da pena. Expeçam os ofícios de comunicação e alvará de soltura. Após, feitas as
anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP)
Processo 1500623-40.2022.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- D.G.S.C. - Certidão retro Intime-se a defensa pela derradeira vez a apresentar defesa escrita no prazo legal. Em caso de
silêncio, comunique-se a OAB para os fins do artigo 34, XI do Estatuto Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e intimese o acusado a constituir novo defensor no prazo de 10(dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - ADV:
MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP)
Processo 1500659-53.2020.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins W.V.F. - Vistos. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor proporcional ao trabalho realizado. Expeça-se certidão.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1500718-12.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSÉ LUIS RAMOS JUNIOR Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 13/06/2023 às 14:15hserá realizada audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A
AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas
deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da
instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico
entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/
comuns, - ADV: VIVIANE MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 432896/SP)
Processo 1500721-64.2018.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSE LUIS RAMOS JUNIOR Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 13/06/2023 às 15:00hserá realizada audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A
AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas
deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da
instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico
entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/
comuns, - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1500764-30.2020.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON DANIEL PRATA - Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 02/08/2022 às 14:45hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as
partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado
através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará
garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas
de acusação/defesa/comuns, - ADV: LUIS FERNANDO MENDES DE ANDRADE (OAB 231951/SP), HENRIQUE RAFALDINI
MENDES DE ANDRADE (OAB 393292/SP)
Processo 1500850-35.2019.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- HOMERO GOMES DOS SANTOS - Vistos. Petição retro Anote-se. Intime-se a defesa para que se manifeste no prazo de
03(três) dias sobre a não localização da testemunha Carla, f. 105, sob pena de preclusão. Intime-se. Leme, data do protocolo
digital. - ADV: THIAGO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 394587/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP)
Processo 1500880-65.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROBERTO
SAMPAIO DOS SANTOS - Vistos. NOTIFIQUE(M)-SE, o(a,s) acusado(a, s) indicado(a,s), para oferecer(em), no prazo de 10
(dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá(ão) arguir preliminares
e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende(m) produzir e
arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da
denúncia, que desta faz parte integrante. Intime-se o(a,s) réu(ré, s) para que declare(m), no ato da notificação, se possui(em)
defensor constituído, ante o disposto no artigo 185 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 10.792, de 1º
de dezembro de 2.003, devendo o Senhor Oficial de Justiça, em caso positivo, anotar o(s) nome(s), endereço(s) e número(s)
a OAB. Em caso negativo, com a juntada da precatória, oficie-se à OAB local, solicitando indicação de defensor para o(a, s)
réu(ré, s), o(a,s) qual(is) deverá(ão) ser intimado(s) a oferecer(em) defesa preliminar na forma retro preconizada, facultando
ao(a, s) defensor(es) a juntada de declarações por escrito, na hipótese de se tratar de testemunhas de antecedentes bem como
comparecer(em) em cartório, em três dias, em caso de interesse, para assinarem os Termos de Compromisso Defensor Dativo,
onde deverá(ao) declinar se pretende(m) que seja(m) intimado(s) dos atos e termos do processo por: mensagem fac-símile,
mensagem eletrônica e-mail, ou intimação pela Imprensa Oficial (D.J.E.), nos termos do artigo 438 das N.S.C.G.J... Servirá a
presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO COMUNICADO CG 387/2020. Providencie-se, outrossim, o requerido
na cota Ministerial retro, bem como requisite-se cópia de eventual B.O.P.M., ficando deferido a incineração do entorpecente
apreendido, para o caso do laudo de constatação provisória estar formalmente regular(artigo 50, §1º) devendo a autoridade
policial observar o que dita os § 3º, 4º e 5º do artigo 50 e 72 da Lei 11343/06, com redação alterada pela lei 12961 de 4 de abril
de 2014. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - ADV: FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP)
Processo 1500925-40.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - WILLIAN DE OLIVEIRA Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 02/08/2022 às 16:15hserá realizada audiência proposta
de ANPP com relação ao acusado Fábio Benedito Rizzato e de instrução, interrogatório, debates e julgamento com relação
ao corréu Willian, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A AUDIÊNCIA SERÁ
REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas deverão acessar a Sala
de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário
para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e
privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV:
VINICIUS EDUARDO TOMBOLINI (OAB 445246/SP)
Processo 1500998-46.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - DANILA GISELE CAMPOS DA SILVA Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 26/07/2022 às 13:00hserá realizada audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. A
AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA PREFERENCIALMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA. Para tanto, as partes e testemunhas
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