Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 7148 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011021-67.2008.403.6112 (2008.61.12.011021-0) - LUZIA MAGANINO(SP219290 - ALMIR ROGERIO PEREIRA CORREA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X LUZIA MAGANINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, e, considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pela

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do mérito, consoante dispõe o artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. 0006325-46.2012.403.6112 - EDVAL CAIRES(SP251010 - CLAITTON AFFONSO ANGELUCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0006424-16.2012.403.6112 - WALTER VOLPE(SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do mérito, consoante dispõe o artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. 0006325-46.2012.403.6112 - EDVAL CAIRES(SP251010 - CLAITTON AFFONSO ANGELUCI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita (artigo 4º da Lei 1060/50), conforme requerido. Cite-se, com as advertências e formalidades legais. Int. 0006424-16.2012.403.6112 - WALTER VOLPE(SP310436 - EVERTON FADIN MEDEIROS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2989 559 8 - Preencher os campos: Período de Referência, Data de Vencimento, Data de Pagamento e Valor Principal; 9 - Digite o código informado na tela; 10 - Selecione> Cadastrar; 11 - A guia será gerada. Como não foi possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente edital fica intimado(a) da determinação judicial expedida através do Despacho de fls. 195, da qual deverá e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos embargos. Assim, determino a suspensão da execução. À Secretaria para que promova as anotações necessárias. Ao embargado para oferecer impugnação, no prazo de 15(quinze) dias, a teor do disposto no artigo 740 do CPC. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. 0003986-12.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000505706.2002.403.6112 (2002.61.12.005057-0)) GABRIEL JOSE DE SOUZA(SP161446 - FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS E Proc. MAURO CONTRER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006216-08.2007.403.6112 (2007.61.12.006216-8) - ROSANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA X ADRIANO NOGUEIRA SANTOS(SP091899 - ODILO DIAS E SP245186 - DENISE APARECIDA DA SILVA DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 776 - SERGIO MASTELLINI) X ROSANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 23/2011 deste Juízo e tendo em vista o art. 11 da Resolução nº 405, de 09 de junho de 2016, do Conselho da Justiça Federal, ficam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002936-90.2011.403.6111 - JOAO MARQUES DE ALMEIDA(SP282472 - ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES E SP057203 - CARLOS ALBERTO FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 936 - WALERY G FONTANA LOPES) Em face da sentença que reconheceu a procedência do pedido, concedendo os efeitos da tutela antecipatória, recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS no efeito devolutivo apenas quanto à parte da pretensão que foi objeto de tutela antecipada e no duplo efeito quanto ao restante

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

URBANA E ESPECIAL. CONVERSÃO. POSSIBILIDADE ATÉ O ADVENTO DA LEI Nº 9.528, DE 10/12/97. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DIREITO ADQUIRIDO AO MELHOR BENEFÍCIO. 1. A instrução da petição inicial com os documentos necessários à comprovação do direito alegado é ônus da parte, não cabe ao judiciário demonstrar para a parte o seu interesse de agir. (...) (AC 00332430320114039999, JUIZ CONVOCADO SILVIO GEMAQUE, TRF3 - DÉCIMA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:27/06/2012 ..FONTE_R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos embargos. Assim, determino a suspensão da execução. À Secretaria para que promova as anotações necessárias. Ao embargado para oferecer impugnação, no prazo de 15(quinze) dias, a teor do disposto no artigo 740 do CPC. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. 0003986-12.2015.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000505706.2002.403.6112 (2002.61.12.005057-0)) GABRIEL JOSE DE SOUZA(SP161446 - FÁBIO ALESSANDRO DOS SANTOS ROBBS E Proc. MAURO CONTRER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010201-09.2012.403.6112 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005444-69.2012.403.6112) UNIAO FEDERAL(SP219022 - REGIS BELO DA SILVA) X MERCIA REGINA CRELLIS MUNUERA(SP137907 - ARLENE MUNUERA PEREIRA) D E C I S Ã OUNIÃO impugna a concessão de assistência judiciária gratuita em ação ordinária proposta por MÉRCIA REGINA CRELLIS MUNUERA em face da Impugnante (autos nº 0005444-69.2012.403.6112). Aduz que a Impugnada é sócia de empresa tradicional e que possui um veículo importad