Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 976 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adalto Silverio Teodoro - Departamento de Água e Esgotosde Rib.Preto DAERP - Vistos.1. Verifique a serventia nos autos do processo de conhecimento 0039411-36.2013 (2432/13) se houve a concessão do benefício da gratuidade da justiça. Caso positivo, tarje-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3608 Processo 1001463-39.2017.8.26.0462 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.G.S. - Vistos.Tendo em vista a certidão de fls. 39, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do N.C.P.C.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Ciência ao M.P.P.R.I. - ADV: DALINE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 313269/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2447 dos repetitivos no Recurso Especial 1.391.198/RS, nos temas 723 e 724, o Superior Tribunal de Justiça procedeu a desafetação dos recursos especiais 1.361.799/SP e 1.438.263/SP e determinou o cancelamento dos temas 947 e 948.Intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1289 (através de carta). - ADV: JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP) Processo 1003362-47.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - André Luis Ribeiro da Silva e outro - Aguarde-se por mais 05 (cinco) dias o integral cumprimento da decisão de fl. 49. - ADV: JULIANA PIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3199 Neste período, estará suspenso o prazo prescricional pelo prazo máximo de um ano (artigo 921, §§1º e 4º do CPC/2015), sendo que decorrido este lapso começará a correr a prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ADRIANNE FREITAS MONTE (OAB 326103/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), MARCEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 333 caso, cuja efetividade da intimação poderá ser prejudicada se ocorrer via portal eletrônico, com fulcro no art. 5º, §5º, da Lei 11.419/2006 autorizo/determino a intimação do DETRAN por oficial de justiça. Ao interessado para manifestar interesse na intimação por Carta Precatória, em 2 dias, devendo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1975 filio-me, em parte, o certo é que a sentença proferida nestes autos afastou de forma explícita a incidência das horas extras no cálculo da sexta parte. Pela leitura da sentença, na ratio decidendi, mais precisamente a f. 126, este Juízo assim esclareceu: “... Deve-se entender, assim, por vencimentos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1287 em R$ 2.000,00 providenciando a seguradora o depósito em 15 dias sob pena de preclusão e aplicação dos efeitos da referida inversão. Não se olvide que a relação jurídica mantida entre as partes segurado e seguradora, mesmo que compulsória de seguro obrigatório, se insere dentre aquelas disciplinadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2467 93076/SP), MARCOS JOSE TUCILLO (OAB 154597/SP), PAULO SERGIO SIQUEIRA MELLO (OAB 144406/SP) Processo 0004035-59.2013.8.26.0224 (022.42.0130.004035) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Antonio Henrique de Oliveira Facas Me - Impressora Shekinah Embalagens Ltda - Vistos. Defiro a penhora on line.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1210 Processo 4007554-74.2013.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - ENGEGRAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAVAÇÕES LTDA - EPP - FUNDIÇÃO ARIEMIL LTDA - Vistos. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção envolvendo a rel