Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Juiz Federal Convocado Rodrigo Zacharias JOSE BENEDITO DA SILVA SP108976 CARMENCITA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 10009414720158260279 1 Vr ITARARE/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BENEFÍCIO NÃO CONTRIBUTIVO. ARTIGO 143 DA LEI 8.213/91. NORMA TRANSITÓRIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL ANTIGO. VÍNCULO URBANO EM PERÍODO JURIDICAMENTE RELEVANTE. PROVA TESTEMUNHAL FRÁGIL. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, relevante observar que a desídia está ligada ao mau exercício das atribuições do cargo, não sendo aplicado no caso de ausência do servidor, ou mesmo quando o servidor se recusa a praticar ato de sua responsabilidade, podendo se cogitar, nestes casos, outros enquadramentos, tais como os previstos nos arts. 116, incisos IV, X, 117, inciso I, ou 132, incisos I e II. (p. 229) (acesso em https://www.servidor.gov.br/gestao-de-pessoas/lei-8112-anotada, em 26/02/2018) Terceiro, há evid

Diário Oficial ● 09/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33652  19 Segunda-feira, 09 DE JULHO DE 2018 VALOR: R$ 3.529,38 BENEFICIÁRIO: MARIA VITORIA DE CASTRO TOMÉ ASHLEY UCHOA TOMÉ VICTOR SILVA TOMÉ ORDENADOR: ALLAN GOMES MOREIRA PORTARIA Nº 2091 DE 02 DE JULHO DE 2018. FUNDAMENTAÇÃO: Incluir a beneficiária LIDIA NOGUEIRA CARDOSO PONTES no benefício de pensão concedido pela Portaria PS nº 0519 de 01/06/2017, na condição de cônjuge, com fundamento nos artigos 6°, inciso I, 25, 25-A, inciso I, e art. 29 e 30 da Le

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33575 PORTARIA RR N° 0678, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. Proc. nº. 2017/232177 Fundamentação: de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, §9º da Constituição Estadual de 1989; art. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; art. 1° da Lei Estadual nº 8.229/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “b”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Dispensar PAULO BENTO ALVES, Prof. LPE, l, A, mat. nº 251.323-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. José Mário Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 09.04.15. SIGEPE 04447091/15; Remover VANDEILSON DE QUEIROZ NOBREGA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 244.177-2, para a Esc. Francisco de Paula C. de Araújo, Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Química, a partir de 16.03.15. SIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures A Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG (em exercício): REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do art. 36, § 24 da CE/1989 e art. 9º da LCE n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Pompéu I para o Presídio de Formiga I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Perdizes I: Vitor Pereira Rodrigues Da Silva – 474850 Edson Soares De Campos – 87696 Rodrigo Joel Maciel –234597 Luciano Veloso De Carvalho – 218892 Jardel Ferreira Ramos – 831796 Tiago Francisco De Aguiar - 896904 Formiga Formiga Formiga Formiga Formiga Do Presídio de Sacramento I para a Penitenci�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo TERCEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “BOLETIM INFORMATIVO” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data 27 de Setembro de 2022 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões: Recurso CNH.Nº166430-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7648579/2018 Resu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gisele Gomes de Paula 0719415303 32183/13 2485128/13 Gisele Gomes de Paula 0719415303 32185/13 2485137/13 Eduardo Henrique Costa 0535978963 32187/13 2566172/13 Marly Pereira Leite 2376195074 32138/13 2457827/13 Leonardo Totte de Azevedo 2922980291 32140/13 2457760/13 Leonardo Totte de Azevedo 2922980291 32142/13 2457763/13 Junio Daniel Godoi 1173920703 32204/13 2482421/13 Miriam Chrsistiana Hubner 3190447943 32145/13 2457842/13 Antonio Antunes da Luz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo HHP1740 Chassi: 9BGRZ08908G186244 Marca/Modelo: GM/CELTA 2P LIFE Ano Fab.:2007 Prop.: Mariana De Matos Balbo / Placa: PUR8693 Chassi: 9A9TA0531EUDL9239 Marca/Modelo: R/RIVEL TAPAJOS Ano Fab.:2014 Prop.: Juvenal Dantas De Assis / Chassi: 9A9CS0511HUDC3463 Marca/Modelo: REB/LANA COSMOS Ano Fab.:2017 / Placa: GZJ1221 Chassi: 9BWCA05X71P118268 Marca/ Modelo: VW/GOL 16V PLUS Ano Fab.:2001 Prop.: Rogerio Bastos / Placa: KDH6951 Chassi: 9BD