DOEPE 02/06/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de junho de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Dispensar PAULO BENTO ALVES, Prof. LPE, l, A, mat. nº
251.323-4, da função de Chefe de Secretaria da Esc. José Mário
Alves da Silva, Ipojuca, GRE Metro Sul, a partir de 09.04.15.
SIGEPE 04447091/15;
Remover VANDEILSON DE QUEIROZ NOBREGA, Prof. LPE, I, A,
mat. nº 244.177-2, para a Esc. Francisco de Paula C. de Araújo,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, de Química, a
partir de 16.03.15. SIGEPE 04405421/15;
Remover MARIA DE LOURDES LEMOS SOUZA, Prof. LPE, lV,
A, mat. nº 124.298-9, para a Esc. Compositor Luiz Gonzaga,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação
Física, a partir de 19.03.13. SIGEPE 04663168/14;
Remover JOAO CARLOS FERREIRA DOS PASSOS, Prof. LP,
II, A, mat. nº 189.658-0, Readaptado Temporariamente, para a
EREM Sizenando Silveira, Santo Amaro, GRE R Norte, com 150
h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.02.15.
SIGEPE 04152328/15;
Remover MARIA DE LOURDES LEMOS SOUZA, Prof. LPE, lV,
A, mat. nº 124.298-9, para a EREM Senador Aderbal Jurema,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação
Física, a partir de 03.06.14. SIGEPE 04663168/14.
Localizar CLODOALDO PEREIRA, Prof. LP, III, A, mat. nº 128.9454, na Esc. Estadual Gercino Coelho, Petrolina, com 200 h/a
mensais, de História, a partir de 02.01.15. SIGEPE 04423904/15;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de IONA LIDIANE
VIEIRA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. nº 190.160-5, loc. na EREM
Prof. Marilene Chaves de Santana, Feira Nova, GRE Limoeiro, a
partir de 02.02.15. SIGEPE 04345773/15;
Remover CLESIA LEITE DE SOUZA BARROS, Prof. LPE, I, A,
mat. nº 261.052-3, na Esc. Estadual Ministro Marcos Freire,
Petrolina, com 200 h/a mensais, de Português, a partir de
02.01.15. SIGEPE 04424005/15.
Dispensar ANGELA MARIA PEREIRA AMARAL, Prof. LP, I, A, mat.
nº 259.474-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Jaguaribe,
Itamaracá, GRE Metro Norte, retornando para regência, com 200
h/a mensais de Português na referida Esc., a partir de 02.01.15.
SIGEPE 04471582/15;
Retificar a Portaria 3980 de 15.07.14, na parte referente a
LAERSON DUARTE DE OLIVEIRA, mat. nº 249.554-6. SIGEPE
04383527/15.
Onde se lê: Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira
Leia-se: Esc. Cônego João Leite Gonçalves de Andrade, Afogados
da Ingazeira.
Remover AUGUSTO DE MELO SANTOS, Prof. LP, I, A, mat.
nº 259.247-9, Readaptado Definitivo, para a Esc. Argentina
Castello Branco, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais
em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.03.15. SIGEPE
04261656/15;
Remover CARLOS FRANCISCO DE OLIVEIRA, Assistente
Administrativo Educacional, I, A, mat. nº 300.480-5, para a Esc.
Prof. Manoel Leite, Salgueiro, com 40 horas semanais, a partir de
11.05.15. SIGEPE 04434175/15;
Retificar a Portaria nº 1924 de 21.05.15, na parte referente a
MARIA DE FATIMA GOMES PEREIRA, matrícula nº 251.170-3.
Onde se lê: GRE R Norte. Leia-se: GRE Metro Norte.
Retificar a Portaria nº 1806 de 04.05.15, na parte referente a
JOSINEIDE RODRIGUES SANTANA DE MORAIS, mat. 175.146-8
Onde se lê: Esc. Maciel Monteiro, com 75 h/a e Esc. Dom Carlos
Coelho, com 75 h/a; Leia-se: na Esc. Maciel Monteiro, com 150 h/a.
PORTARIAS SE/GGDP DE 01 DE JUNHO DE 2015
Remover MARILENE ALVES DE OLIVEIRA LIMA, Analista em
Gestão Educacional, I, A, mat. nº 301.546-7para a Esc. Carlos
Pena Filho, Salgueiro, a partir de 11.05.15. SIGEPE 04434006/15;
Remover ANTONIO MIGUEL DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. nº
262.848-1, para a Esc. Prof. Azinete Ramos Carneiro, Abreu
e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de História,
Filosofia e Sociologia, a partir de 01.05.15. SIGEPE 04444582/15;
Remover SUZANA NERY VIANA, Prof. LPE, I, A, mat. nº 237.8221, para a Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento
de Ensino, da GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.04.15. SIGEPE 04426323/15;
Remover JOAO SILVA ROCHA, Prof. LPM, II, A, mat. nº 240.0650, para a Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais
de Jovens, Adultos e Idosos, da SEDE, com 200 h/a mensais.
SIGEPE 04372705/15;
Remover WELITON BEZERRA DA CRUZ, Prof. LPE, III, A,
mat. nº 177.756-4, na função de Educador de apoio para a Esc.
Raimundo Batista Angelim, Parnamirim, GRE Salgueiro, com 200
h/a mensais, a partir de 26.02.15. SIGEPE 05320541/14;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de JOELZA TEIXEIRA
SOARES, Prof. LPE, III, A, mat. nº 144.562-6, loc. na Esc. Poeta
Carlos Drumond de Andrade, Petrolina, a partir de 19.02.15.
SIGEPE 04164028/15;
Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de DIVA CARNEIRO
DO NASCIMENTO, Prof. LPM, III, A, mat. nº 174.685-5, loc. na
Secretaria Exec; de Desenv.da Educação, a partir de 21.10.14.
SIGEPE 05196115/14;
Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de DIVA CARNEIRO
DO NASCIMENTO, Prof. LPM, III, A, mat. nº 168.033-1, loc. na
EREM Senador Francisco Pessoa de Queiroz, GRE Metro Sul, a
partir de 21.10.14. SIGEPE 05196115/14;
Remover MIRIAN LEITE GOMES DE OLIVEIRA, Prof. LPM, I,
A, mat. nº 262.438-9, para o Arquivo Público Estadual Jordão
Emerenciano, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04244343/15;
Remover AILA MARIA SOUZA E SILVA, Prof. LP, III, A, mat. nº
157.848-0, Readaptado Definitivo, para a EREM Adelaide Pessoa
Câmara, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais,
em Atividades Pedagógicas, a partir de 26.03.15. SIGEPE
04281840/15;
Dispensar VANDEILSON DE QUEIROZ NOBREGA, Prof. LPE, I,
A, mat. nº 244.177-2, da função de Diretor Adjunto da Esc. N.Sra.
das Dores, Camaragibe, GRE Metro Sul, a partir de 16.03.15.
SIGEPE 04405421/15;
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MEYRIMAR MENDES DE ARAUJO
SEVERINO JOSE DA SILVA FILHO
IVANILDA BARBOSA DE MORAES
KATIA ROBERTA ROCHA DE OLIVEIRA LEAO
LUCIENE MARIA DE MELO COSTA
MARINALVA SALOME DE SOUZA SILVA
JAIR SOARES RIBEIRO
JANDIRA MONTEIRO SILVA
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA
ROSANGELA DE SOUZA MAIA
MARIA ENILDES RAMOS DA SILVA
MARIA DE FATIMA ARAGAO BARBOSA DA COSTA
CLAUDIA DE BARROS AMARAL FALCÃO
NEIDE MARIA GUIMARAES LOPES
JACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
EULENITA GOMES BEZERRA
ARNOBIO SPOSITO DE SOUZA
ANDREA DE SOUZA LOPES
ANNA FLAVIA SANTA CRUZ DE LIMA
LUCIENE MACIEL CUNHA
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PINTO SOUSA
GILZETE DIAS DA SILVA
LUIZA ELENA TEIXEIRA DE MELO
ANA ROSA COSTA SANTOS DA SILVA
SANDRA MARIA FERREIRA LIMA
MARIA LETICIA TENORIO DE MELO NEVES
JOSINETE FERREIRA PEDROSA
MARIA DE LOURDES SILVA DOS SANTOS
Nº 1959 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação,
contados a partir do término do prazo anteriormente concedido
para conclusão dos trabalhos da Sindicância nº 008.2014.02,
instaurada pela Portaria SE nº 1807, de 04.04 2015, D.O.E. de
05.05.2015, considerando justificativa emitida pela Presidente da
Comissão de Sindicância.
Nº 1960 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão
da Sindicância nº 007.2014.02, instaurado pela Portaria SE
nº 5338, de 24.10.2014, DOE de 25.10.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 1961 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados
da expiração do último prazo concedido, para conclusão do Inquérito
Administrativo nº 001.2014.07, instaurado pela Portaria SE nº 5095,
de 02.10.2014, DOE de 03.10.2014, considerando justificativa emitida
pelo Presidente da Comissão de Inquérito Administrativo, que informa
a necessidade de dilação de prazos para conclusão dos trabalhos, nos
moldes do art. 220, da Lei 6.123/68 e demais dispositivos aplicáveis,
em respeito ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88.
Nº 1962 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão
do IAD nº 002.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5043,
de 27.09.2014, DOE de 28.09.2014, considerando justificativa
emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo
Disciplinar, que informa a necessidade de dilação de prazos para
conclusão dos trabalhos, nos moldes do art. 220, da Lei 6.123/68
e demais dispositivos aplicáveis, em respeito ao Art. 5º, Inciso LV
da CF/88.
Nº 1963 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação,
contados da expiração do último prazo concedido, para conclusão
do Inquérito Administrativo nº 004.2014.03, instaurado pela
Portaria SE nº 5833, de 28.11.2014, DOE de 29.11.2014,
considerando justificativa emitida pela Presidente da III Comissão
de Inquérito Administrativo Disciplinar.
Nº 1964 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação para
conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar
nº.: 002.2014.04, instaurado através da Portaria SE nº 357 de
29.01.2015, DOE PE de 30.01.2015, considerando a solicitação da
Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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13/04/15
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18/05/15
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 007/2015
O Diretor de Operações Estratégicas, por este edital, nos termos do Art. 19, inciso II, alínea b, da Lei nº 10.654/91, intima os sujeitos
passivos abaixo qualificados a recolherem à Fazenda Estadual os créditos tributários relativos aos Autos respectivamente indicados, no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste ou, se pretenderem, apresentar defesa no mesmo prazo devendo dirigirse aos seus domicílios fiscais, para cumprimento de uma das medidas apontadas, ressalvando-se que, esgotado o referido prazo sem a
adoção de qualquer delas, ficam os intimados sujeitos às sanções legais.
SUJEITO PASSIVO - TIPO DE DOCUMENTO - NÚMERO DO DOCUMENTO - ENDEREÇO - PROCESSO
MILTON E RAIMUNDO BEZERRA TRANSPORTE DE CARGAS E SERVIÇOS LTDA – IE – 0475538-39 – Avenida André Vidal de Negreiros
N°102, A, Centro, Goiana - PE, CEP: 55900-000 – AI 2015000001974041-78 – IS GALVÃO MOVEIS - IE – 0439826-20 – Rua Padre
Carapuceiro N°968, Sala 1508, Edf. Emp. Janete Costa, Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51020-280 – AI 2014000006147334-68 – DIEGO
MATHEUS DE ASSIS BORGES - IE – 0559551-77 – Rua Oiticica Lins N°83, Areias, Recife - PE, CEP: 50870-650 - AI 201400000532143713 – PAULO FERREIRA DE LIMA TECIDOS - IE – 0350320-81 – Rua Bom Jesus N°44, Terreo, Centro, Santa Cruz do Capibaribe – PE,
CEP: 55190-000 - AI 2015000001844723-66 – RODOVIARIO DIAMANTE LTDA - IE – 0462617-61 – Rodovia BR-232, Km 47, Matriz, Vitória
de Santo Antão - PE, CEP: 55612-000 – AI 2015000002011895-31 – SEGURA TRANSPORTES E LOGISTICA S/A - IE – 0424757-40 –
Rua Porto Franco, Galpão G, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54335-020 – AI 2015000001432304-49 – RM - COMERCIO
DE COMPONENTES ELETRONICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME - IE – 0374605-44 – Rua da Concordia N°278, Andar
3, Sala 307, São José, Recife - PE, CEP: 50020-050 – AI 2014000006151297-18 – M SOARES DA COSTA - IE – 0381994-91 – 1ª
Travessa Artur Lício N°83, Pina, Recife - PE, CEP: 51011-151 – AI 2014000006151633-98 – ADEGA G. DISTRIBUIDORA E COMERCIO
LTDA ME - IE – 0294506-16 – Rua Rio Moxoto N°58, Ibura, Recife - PE, CEP: 51220-020 – AI 2014000006317885-69 – RAFAEL LUIS
RIBEIRO DA SILVA - IE – 0568150-26 – Rua Gustavo Savino Carrazzoni N°20, Casa A, Jardim Bela vista, Itambé - PE, CEP: 55920-000
– AI 2014000005240098-68 – A F DE MELO ME - IE – 0555152-82 – Rua Soldado Romildo David N°73, UR4, Cohab, Ibura, Recife - PE,
CEP: 51300-470 – AI 2014000005357625-54 – TAMIRES CARLA TIMOTIO DA SILVA - IE – 0435797-36 – Rua Estudante Marcelo Jose
do Carmo N°19, Nova Catende, Catende - PE, CEP: 55400-000 – AI 2014000005531433-99 – SIMONE DE A. S. CAVALCANTE - IE –
0343026-03 – Rua Padre Carapuceiro N°777, Loja BV42, Boa viagem Recife - PE, CEP: 51020-280 – AI 2014000006152272-13 – MA
SILVEIRA DE MELO - IE – 0444203-23 – Avenida Fernando Simões Barbosa N°22, Loja1310, Boa Viagem Recife - PE, CEP: 51020-390 –
AI 2014000006152090-53 – TRANSPORTADORA MENDES LTDA ME - IE – 0280028-49 – Rua Emiliano Braga N°860, Várzea, Recife - PE,
CEP: 50670-380 – AI 2014000006389056-41 – MARIA JOSÉ BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES - IE – 0370851-90 – Travessa Silvino
Rabelo N°3, Centro, Condado - PE, CEP: 55940-000 – AI 2014000005238239-28.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 021/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-021_02062015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DPC Nº 088/2015
CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS –– RE ST
DETENTORES –
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não
antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e repasse do
ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuinte-substituto pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos identificados
em norma específica e comercializados pelo mesmo com destinatários localizados neste Estado, nos termos dos Decretos indicados:
Nº CNPJ
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
A PARTIR DE
01/06/2015
33.626/2009
33.205/2009
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.677/2010
35.678/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
GRE METRO NORTE EM 01/06/2015
Nº
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NOME
ADEILDO AMARAL DE OLIVEIRA
JOSIANE MARIA DA SILVA
ENIVA VALENTIM DA SILVA
MARIA JOSE DA SILVA PINHEIRO
JOCELINDA FRANCA DA SILVA
JACIRA BALTAZAR DA SILVA
IZABEL CRISTINA PEDROSA SOARES
JACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA
ROSANA MARIA RODRIGUES DE LIMA
IVONE DEOLINDA DE VASCONCELOS
ANGELA RUTE DO NASCIMENTO
MARIA DAS NEVES FIGUEIROA CABRAL
MARCOS ANTONIO BEZERRA CARNEIRO
TANIA MARIZA CARNEIRO
IARA LUCIA DIONISIO DE FRANÇA
GILDO SOUZA DA SILVA JUNIOR
VERA LUCIA OLIVEIRA DE MOURA
JAYME BATISTA DA SILVEIRA
MATRICULA
114846-0
141896-3
159249-1
162148-3
121603-1
105291-8
175939-6
189221-5
122809-9
089691-8
121934-0
191220-8
189101-4
115106-1
175071-2
125523-1
122238-4
126912-7
MESES
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INICIO
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12/05/15
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04/05/15
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11/05/15
04/05/15
18/03/15
04/05/15
02/03/15
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06/04/15
08/04/15
06/04/15
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DECÊNIO
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Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
REGIME ESPECIAL
O SUPERINTENDENTE DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAS, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
176564-7
044857-5
164631-1
133703-3
161737-0
010523-2
102177-0
140797-0
133185-0
162188-2
121327-0
161770-2
122299-6
109432-7
237695-4
145610-5
075140-5
172654-4
127311-6
075917-1
133150-7
122335-6
157472-8
113304-7
129368-0
160641-7
113497-3
122526-0
FAZENDA
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
Nº 1958 - Sobrestar o Inquérito Administrativo, instaurado pela
Portaria SE nº 4070 de 01.08.2014, DOE de 02.08.2014, até
decisão judicial.
Ano XCII • NÀ 101 - 5
76.639.285/0030-01
FERRAGENS NEGRÃO
COMERCIAL LTDA
2015.000002368767-31
12.556.043/0019-66
J & M COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE
ELETRO EIRELI
0620125-33
PE
A PARTIR DE
01/06/2015
35.655/2010
35.656/2010
35.657/2010
35.679/2010
35.680/2010
35.701/2010
2015.000002583299-95
08.824.171/0011-19
J C M NITEROI
REFRIGERAÇÃO LTDA
0607703-09
PE
A PARTIR DE
01/06/2015
33.626/2009
2015.000001341885-83
0530491-10
PE
Recife, 01 de junho de 2015
ABÍLIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO