Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 A parte Reclamante é beneficiária da justiça gratuita. Nos autos da 13703 para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias. ADI 5766 o STF declarou inconstitucionais os arts. 790-B, “caput” e § 4º, e 791-A, da CLT. Não há cogitar, por isso, na condenação do Reclamante em honorários sucumbenciais. III - DISPOSITIVO Expostas as razões, o Juízo da VARA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1268 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos de Recurso de Apelação n° 8001574-10.2020.8.05.0032, em que figura como Apelante a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA e, como Apelados, o ESTADO DA BAHIA e o MUNICÍPIO DE BRUMADO. Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, à unanimidade de votos, em CO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1335 A LISTA GERAL DO JÚRI SEGUE ASSIM COMPOSTA: 001- ELDA MARIA CAVALCANTE DE SOUZA, professora; 002- MARIA DIVA BRAGA CHAVES RODRIGUES, professora; 003- RITA CÉLIA GUEDES FEITOSA, professora; 004- MARIA ERIDMAR MOTA PEDROSA, professora; 005- TIAGO PAES DE ANDRADE RODRIGUES, médico; 006- ALDA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, agente de saúde; 007- AILDA BRAGA VIEIRA DE OLIVEIRA, professor

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 LEILOEIRO MARCELLO PEREIRA DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s): - FED TRABAL EMPR ASSEIO CONSER LIMP URBA AMBIEN A VERDES, ZELADORIA,SERV TERCEIRIZADOS NO RGS 6588 ADVOGADO EDUARDO CRUZ FINGER(OAB: 79643/RS) JOAO ANTONIO CARLOS DA SILVA BRUCKE COMERCIO, CABEAMENTO E CONECTIVIDADE - EIRELI - EPP IVANA CRISTINA BULEGON(OAB: 101020/RS) EDUARDO CRUZ FINGER(OAB: 79643/RS) MARCELL

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2754 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c34dc2c proferido nos autos. Designa-se audiência de conciliação para o dia 12/04/2021, às PODER JUDICIÁRIO 08:45 horas, por videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta JUSTIÇA DO nº 1.770/2020. Para a realização da videoconferência será utilizado a ferramenta "ZOOM", através do link abaixo ind

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 356 009- ANTONIO GERILAN VITOR EVANGELISTA, comerciante; 010- LUIS ROBERTO LIMA, funcionário público municipal; 011- TATIANI RODRIGUES DE SOUSA, assistente social; 012- MARIA JERUSA FELICIANO RODRIGUES, atendente médica; 013- CÍCERA CÉLIA TEIXEIRA RICARTE, auxiliar de enfermagem; 014- MARIA ADELÂNIA CARLOS SAMPAIO BARROS, técnica de enfermagem; 015- JOSÉ WEDSON ALVES PEDROSA, a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1285 QUINTA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior INTIMAÇÃO 0541044-36.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Valfredo Raimundo Silva Advogado: David Salomao Dos Santos Lima (OAB:BA32542-A) Advogado: Marco Aurelio Andrade Miranda (OAB:BA29205-A) Apelado: David

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 6643 prazo de 5 dias. aproximado realizado por este Gabinete, proporá às partes a melhor Feito isso, aguardem as partes manifestação desta Relatora que, maneira de haver composição. diante das propostas ofertadas, bem como de um cálculo Alternativamente, poderá ser realizada audiência por aproximado realizado por este Gabinete, proporá às partes a melhor video

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 623 226 1) 10579-90.2011.8.06.0062/0 - Tombo: 3521 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: RABELO SOM E IMAGEM .”Despacho: “ Audiência de instrução designada para o dia 12/03/2013 às 11:30 horas.””- INT. DR(S). MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO . COMARCA DE CATARINA - VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FÓ

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO ALBERT DENIS DORNELLES 02749758076 CLAUDIA DIEFENBACH COSTA(OAB: 90146/RS) RAFAEL DOS SANTOS(OAB: 79918/RS) DANILO SOUZA DA ROSA GILBERTO DE JESUS LINCK(OAB: 45786/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALBERT DENIS DORNELLES 02749758076 - DANILO SOUZA DA RO