Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1795 - Luis Roberto Lima - C. 228/12 - Com o trânsito em julgado da sentença - que declarou extinta a punibilidade do acusado, em razão da detração - arquivem-se os autos, diligenciando a serventia com as demais formalidades de praxe. - ADV: ADALBERTO BELLINI JUNIOR (OAB 278161/SP) Processo 0003341-05.2005.8.26.0052 (583.5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1516 pela Súmula 372 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, fica desde já autorizada a busca e apreensão dos documentos na sede da empresa ré. Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Comuniquem-se. (Preparo para o caso de apelação: R$ 87,25, mais o porte de remessa no valor de R$ 25,00 por volume). - ADV: CARLOS NARCY DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2260 fazendo, comprometer a integridade do próprio tecido social devido ao descrédito generalizado na autoridade legal do Estado. Passa-se então, ao estado de caos, de descontrole das condutas individuais, de violência gratuita, e promove o rompimento das bases do próprio Estado de Direito, no caso, basead

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 1186 tempo em que informa que não há bens relata créditos a receber na Cearámotos. Expedientes necessários. ADV: CESARINY DIAS CAMPOS (OAB 38885/CE), ADV: AUGUSTO CESAR SOARES CAMPOS (OAB 8913/CE) - Processo 0011580-61.2019.8.06.0117 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: B.J.F.S. e outro - REQUERIDO: R.F.S.J. - Nos autos. Defiro a gratuidade da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2985 no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 1464 produzir.Deverá o Sr. Oficial de Justiça indagar se o(s) acusado(s) tem condições de constituir Defensor, informando inclusive o seu nome e o seu endereço. Decorrido o prazo acima mencionado, e nada sendo oferecido, certifique a Serventia e oficie-se à OAB, para indicação de defensor para patrocinar os int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 1246 da pena aplicada ao segundo delito ao mínimo legal (02 anos de reclusão mais o pagamento de 10 dias-multa), permanecendo inalterada, porém, a pena imposta ao primeiro, na medida em que incabível a sua redução aquém do mínimo legal. Não há atenuantes em favor do co-réu Luiz Carlos. Inexistem, por fim,