Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1485 RELAÇÃO Nº 0096/2014 Processo 0003725-87.2006.8.26.0001 (001.06.003725-4) - Crime Contra a Incolumidade Pública (arts.250 a 280, CP) Crimes contra a Incolumidade Pública - Justiça Pública - Pedro Nicomedes Souza - Fica o d. defensor intimado para que, em 48 horas, comprove documentalmente o alegado a fls. 240, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 924 421 583.00.2010.178296-1/000000-000 - nº ordem 1587/2010 - Indenização (Ordinária) - ANDREA FLORENCIO DE SOUZA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 25 - Expeça-se nova carta de intimação. Intimem-se. - ADV ANDERSON HERNANDES OAB/SP 170341 583.00.2010.184847-8/000000-000 - nº ordem 1720/2010 - Procedimento Ordinário (em ger

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4723 Processo 1500998-17.2019.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RENAN SANTANA RICCI - Juiz(a) de Direito: Dr(a). DONEK HILSENRATH GARCIA Vistos. Trata-se de pedido formulado pelo Ministério Público pugnando pela extinção da punibilidade do sentenciado, com relação à pena de multa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2167 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013837-78.2021.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2100 para contrarrazões. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do defensor do corréu Danilo (1ª fase). Após, observadas as cautelas de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, consignando, inclusive, na autuação, em que data dar-se-á o termo prescricion

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1659 335 - Vistos, Para julgamento do presente recurso, nos moldes da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, intimem-se as partes. O silêncio será compreendido como aquiescência ao julgamento virtual, deste e dos demais recursos relacionados (apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, embargos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2763 Processo 0018111-29.2013.8.26.0664 (066.42.0130.018111) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alexandro Donizete Guilherme - Supermercado Porecatu Ltda - Yasuda Seguros Sa - Vistos. Fls. 567: expeça-se carta precatória para oitiva da testemunha Silvano Arantes. Intime-se. - ADV: LUCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 858 TAM VIEIRA (OAB 192178/SP) Processo 0037347-50.2012.8.26.0001 - Inquérito Policial - Ameaça - J. P. - M. R. C. - Fls. 104/107 (tópicos finais): Isto posto, julgo procedente a ação penal movida contra MARCELO RIGHI CARVALHO, RG. 44.927.828-1/SP, qualificado nos autos. CONDENO-O a quatro (4) meses de detenção, em regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2201 atinentes ao mérito da causa. Pelo exposto, com fundamento no art. 397 e 399 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 2008, MANTENHO o recebimento da denúncia em desfavor de LUCAS FERNANDES NAGALLI DE OLIVEIRA. Designo audiência de instrução, interrogatório, deb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 458 e oito) horas, comprove o recorrente a concessão da gratuidade processual informado à fl. 03 deste instrumento, juntando documento hábil; ou, em caso contrário, comprove o recolhimento do preparo e do porte de remessa e de retorno (art. 525, § 1º, do CPC), tudo sob pena de não conhecimento. Int. São Paulo, 1 de outubro de 20