1.199 resultados encontrados para luis roberto martins - data: 17/07/2025
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TJDFT 16/06/2017 - Pág. 2095 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 111/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de junho de 2017 2ª Vara Cível de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Edmar Fernando Gelinski Diretora de Secretaria: Kelvia Neiva Nascimento Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2016.16.1.003047-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF003393 - Maria Angelica Cardoso Ferreira de Sousa, DF039406 - Cristina Moura da Silva. R: WF C
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 3749 348505/SP) Processo 1010168-23.2019.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iracilda da Silva Santos Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 44. Int. - ADV: SHARLES ALCIDES RIBEIRO (OAB 292336/SP) Processo 1010518-84.2014.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / N
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1343 à propositura da demanda. Tampouco merece acolhimento a preliminar de ausência de comprovante de endereço, vez que a requerente está devidamente representada nos autos, razão pela qual suas intimações serão efetivadas. Ademais, o endereço constante na procuração e petição inicial é o mesmo inform
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 295 a pagar as participações acionárias dos contratos de plano de expansão firmados no período de 25/08/1996 a 30/06/1997. Manutenção da extinção. Documentos apresentados. Contratos celebrados fora do período abrangido pela ACP, ou, por meio de contrato de Planta Comunitária de Telefonia (PCT), transferência do di
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1073 pobreza de fls. 16. 2-) Comprove o (a) autor (a) em 30 (trinta) dias, documentalmente, requerimento de concessão de benefício junto ao INSS relativamente aos males alegados na inicial. 3-) Esclareça o autor a função exercida nas empregadoras, já que na inicial (fls. 01) e na procuração (fls. 15), informa ser motor
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 786 impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Convém salientar que a alegação da defesa de que o réu não agiu com dolo não foi comprovada. Ademais, tal questão confunde-se com o mérito da causa, dependendo de dilação p
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 846 ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 260641/SP) Processo 0016975-21.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Luiza Soares Fazenda do Estado de São Paulo - C-1036/12:Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, em 10 dias. Intimese. - ADV: CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 1146
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1648 executado alegou que a citação por hora certa é nula, pois o procedimento previsto no artigo 229 do Código de Processo Civil não atingiu sua finalidade já que a carta de intimação do citando sobre a ocorrência da citação por hora certa não foi recebida. Os exeqüentes postularam a prisão do devedor (fls. 50/51
TJDFT 22/05/2017 - Pág. 2342 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 resolução contratual, bem como à indenização por danos materiais decorrentes de suposto inadimplemento contratual cujo objeto é a promessa de compra e venda de bem imóvel. Os autos seguem o rito do procedimento comum ordinário. Os réus foram devidamente citados, tendo apresentado contestação às fls. 126/136. O autor se manifestou em réplica. Destaco que a discussão posta em juízo constitui
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1359 fiscal da Prefeitura Regional de Pirituba e lavrou um auto de fiscalização e infração sob número 01-01.005.518-3, alegando invasão de área municipal e intimou-os a desocuparem imediatamente o local. Requerem a concessão de medida liminar para suspensão do ato coator, constante do auto de fiscalização e infraç