1.199 resultados encontrados para luis roberto martins - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 990 pessoalmente para dar andamento ao feito em 05 dias em caso de inércia, expedindo-se carta com “AR”. 6) - Obtido endereço ainda não diligenciado, CITE-SE (e proceda-se a busca e apreensão do bem, caso ainda não tenha sido efetivada) em todos os endereços obtidos, expedindo-se mandado ou carta precatór
1. Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sob a impugnação apresentada pela INSS:A) Em caso de concordância ou não manifestação da parte autora com os valores apresentados pela autarquia previdenciária torne-me conclusos;B) Em caso de não concordância da parte autora com os valores apresentados pelo INSS e em face das informações prestadas em outros feitos pelo Diretor do Núcleo de Apoio Regional, que revela um grande número de processos no Setor de Cálculos e Liquida
Expediente Nº 9455 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0003133-96.2016.403.6005 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS011586 - PAULA LOPES DA COSTA GOMES) X RAMAO MARCONDES FERNANDES DE DEUS Em face da confirmação do pagamento, conforme informação de fl. 19, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Expediente N�
VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X APARECIDO PEREIRA DE OLIVEIRA(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X ANGELA MARIA DOS SANTOS FALCAO(MS003674 VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X MARCIA MARTINS PEREIRA(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X JAIRO DE SOUZA ROSA(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X MARCIA MARIA TERRA VILLELA VIEIRA(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X MARLENE GARCIA AFONSO(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X MARCUS DIMITRIUS MARCHESINI(MS003674 - VLADIMIR ROSSI LOURENCO) X GILSON DO ESPIRITO SA
RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA DAS GRACAS RABELO e outros(as) LUIS ROBERTO MARTINS BARNABE MARGARIDA DA SILVA HONORATO 00000022419938260516 1 Vr ROSEIRA/SP DECISÃO Trata-se de apelação em face da sentença proferida nos autos de exe
Visto em SENTENÇATrata-se de ação de conhecimento proposta por JOÃO CORDEIRO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL objetivando o reconhecimento de períodos trabalhados em condições insalubres e a concessão de aposentadoria.A presente ação foi sentenciada às fls.304-309.Subiram os autos em sede de apelo ao E.TRF3.Fl.342: A parte autora requereu a desistência da ação.Fls.363-363v: Sem se pronunciar sobre o pedido de desistência de fl.342, a 10ª Turma do E.TRF3 proferiu ac�
Visto em SENTENÇATrata-se de ação de conhecimento proposta por JOÃO CORDEIRO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL objetivando o reconhecimento de períodos trabalhados em condições insalubres e a concessão de aposentadoria.A presente ação foi sentenciada às fls.304-309.Subiram os autos em sede de apelo ao E.TRF3.Fl.342: A parte autora requereu a desistência da ação.Fls.363-363v: Sem se pronunciar sobre o pedido de desistência de fl.342, a 10ª Turma do E.TRF3 proferiu ac�
financiado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o inciso II do art. 22 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, cujas alíquotas serão acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após quinze, vinte ou vinte e cinco anos de contribuição, respectivamente. 13. Ainda que se pudesse aceitar que o problema causado pela exposição ao ruído relacionasse a