Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3263 Santos (OAB: 382117/SP) - 9º Andar Nº 2241153-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serrana - Impetrante: I. de O. S. - Paciente: F. T. da S. - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 906 721.597 (PII PIRAJUÍ) Execução Criminal J.P. X TIAGO HENRIQUE LOPES DA SILVA. Apenso de SA, fls. 25: O sentenciado carece do requisito objetivo, pois deve cumprir ao menos 2/5 da pena, o que somente está previsto para ocorrer em 27/09/2019. Por todo o exposto, indefiro o pedido formulado, por falta do requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 569 que ensejaram o decreto de prisão preventiva do acusado, lançados a fls. 205/2013 e 739/745. Assim, adotados aqui tais motivos determinantes (motivação per relationem), MANTENHO O DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA do réu, porque ainda necessária tal medida. No mais, aguarde-se a realização do julgamento po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 512 para decretação da prisão cautelar. Ou seja, a decretação da prisão preventiva revela-se necessária não só para garantia da ordem pública, conforme explicitado acima, mas também por conveniência da instrução criminal e para assegurar eventual aplicação da lei penal. É de observar-se, de outra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 458 ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), RODRIGO CHAVARI DE ARRUDA (OAB 209680/SP) Processo 0010468-82.2018.8.26.0037 (processo principal 1012301-55.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 REQTE : Terezinha Benedita dos Reis Pereira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001791-12.2019.8.26.0037 CLASSE :GUARDA REQTE : M.G.L.N. ADVOGADO : 264921/SP - Geovana Souza Santos REQDA :

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 joc 1420 RÉU: ARV AUTOMACAO E SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA Despacho Processo Nº RTOrd-0011124-43.2018.5.15.0151 AUTOR JOAO DE SOUZA MIRANDA ADVOGADO FLAVIO ROGERIO DE OLIVEIRA(OAB: 210633/SP) RÉU JOSE CARLOS VIVENCIO ADVOGADO PAOLA MARMORATO TOLOI(OAB: 262730/SP) DESPACHO Cancele-se a audiência de instrução. Declaro encerrada a instrução processual. Remetam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.O.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1530164-25.2021.8.26.0037 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4102057/2021 - Araraquara AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.S. VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1530165-10.2021.8.26.0037 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 REQDO : Gerson Silva do Carmo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002108-73.2020.8.26.0037 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL REQTE : Vanessa de Cassia Chiudo ADVOGADO : 277124/SP - Thaise Fiscarelli VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002107-88.2020.8.26.0037 CLASSE :DESPEJO POR FALTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 REQTE : Terezinha Benedita dos Reis Pereira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001791-12.2019.8.26.0037 CLASSE :GUARDA REQTE : M.G.L.N. ADVOGADO : 264921/SP - Geovana Souza Santos REQDA :