Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 343 Covid-19, redesigno a audiência de instrução para o dia 07 de julho de 2020, às 15:15 horas. Comuniquem-se, intimem-se e requisitem-se. Ciência ao MP. - ADV: JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP) Processo 1500048-07.2019.8.26.0037 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCIO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1603 327 SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0015881-52.2013.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Julio Cesar Ferreira Catarino - (Certifico e dou fé que que decorreu em cartório o prazo legal de qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 572 denominado Projeto VIDA (Vigilância, Inteligência, Defesa e Ação), que se encontra devidamente aprovado e institucionalizado pelo Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, de modo a possibilitar que a necessária fiscalização seja levada a cabo pela Polícia Militar. Constatando-se eventual descumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 535 MARIA RINALDI DE ALVARENGA (OAB 277854/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2022 Processo 1500377-43.2021.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.R.S. - Os autos encontram-se com vista para a defesa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 307 Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Josefa da Silva; Paciente: Alexandre de Souza Vasconcelos; Advogada: Josefa da Silva (OAB: 328753/SP); 0209454-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001158784.2013.8.26.0609; Assunto: Roubo; Impetrante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 1227 DE SOUZA (OAB 459150/SP) Processo 1001398-59.2021.8.26.0347 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Rafael Ferrari de Pinho - VISTOS. 1. O cálculo elaborado encontra-se correto, pois em conformidade com os acontecimentos processuais e com as normas de regên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 562 observando-se, a respeito, as determinações do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, em razão da pandemia que assola o nosso país, objetivando resguardar a vida e a saúde de todos aqueles que participarão do ato. Contudo, a fim de evitar que eventuais problemas tecnológicos dificultem ou impeçam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1036 de Direito da Vara Única da Comarca de Aguaí, que condenou o paciente às penas de 6 anos, 2 meses e 7 dias de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de 15 dias-multa, no mínimo legal, por infração ao artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, negando-lhe o direito de apelar em liberdade (fls. 44/47).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 508 trinta (30) dias, sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso do prazo sem pagamento da dívida - ADV: JOSÉ ALBÉRICO DE SOUZA (OAB 65401/SP) Processo 0002645-23.2019.8.26.0037 (apensado ao processo 1004395-77.2018.8.26.0037) (processo principal 100439577.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3430 405 fora do presídio, desde o início do cumprimento da sanção corporal? 6. A condenada possui planos e perspectivas positivas para o futuro? 7. Como age ou parece agir a sentenciada diante de instabilidades comuns da vida? 8. A condenada recebe visitas de familiares e/ou de amigos? 9. Nas condições atuais, mo