Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 315 prescritas na Lei n. 9.296/96, bastando para conferir legalidade à prova. Aliás, referida legislação não prevê essa modalidade de prova como condição para legitimar ou dar autenticidade ao apurado. Sem contar que os acusados não negam que as vozes das gravações eram mesmo suas. Nesse sentido: PENAL E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 869 procuração a seu antigo Defensor constituído, que somente veio a ser juntada aos autos após o trânsito em julgado do “decisum” para o fim específico de opor os presentes Embargos de Declaração, Assim, a referida Procuração e petição de oposição de Embargos protocolizadas no dia 24 de setembro de 2013, foram acosta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 505 o celular, pois eventual valor arrecadado não seria compatível com o gasto que a SENAD dispensaria para retirá-los. Incinere-se eventual restante da droga apreendida. Intime-se o acusado para pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, no importe de 50 UFESPs para cada. No silêncio, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 594 2243196-12.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; 0000465-38.2017.8.26.0608; Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 542 Januário - Autos com vista à Defesa para manifestação acerca do cálculo prescricional, no prazo legal. - ADV: ANTONIO FERNANDO MASSUD (OAB 63377/SP) Processo 1500343-39.2022.8.26.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.P. - P.N. - - P.R.M.O. - - G.R.T. - - A.R.T.N. - Au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 637 Ante o exposto, com fundamento no artigo 413, § 1.º do Código de Processo Penal, pronuncio CAIO AUGUSTO RODRIGUES OLIEZER, DIONATHAS BATISTA OLIVEIRA - vulgo Neguinho e TIAGO AUGUSTO CHIARELLI - nome social Tamires, qualificados nos autos, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1061 Participações S/A; Advogado: Ricardo Victor Gazzi Salum (OAB: 89835/MG); Advogado: Kalil & Salum solciedade de Advogados (OAB: 4713/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 446 Intime-se. - ADV: CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP), ARMANDO SERGIO MALVESI (OAB 115337/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP) Processo 1011426-22.2016.8.26.0037/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 431 Processo 1004282-89.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gabriel Cardoso Barcelini - Instituto Nacional do Seguro Social - Fls. 64. Ciências às partes pela perícia designada para o dia 27/08/2019 às 17 horas na Avenida Mauá, 387, Centro, Araraquara/SP. - ADV: ROSEMARIE G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 161 nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo). Decorrido o prazo com o pagamento, comuniquese o Juízo da Execução Criminal e anote-se no sistema informatizado. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento, expeça-se certidão da sentença, e encaminhe-se ao e-mail: p