Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2066 951 impede a efetivação de sua detração de pena. Evidente, assim, o constrangimento ilegal, sanável por este writ. 2. Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1537 262 S/A - Adeone Silva dos Santos - (Certifico e dou fé, que o Provimento 1864/2011-CSM instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de renda, informações fornecidas pelas instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículos solicitados pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1516 191 despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 com fundamento no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. P.R.I.CERTIDÃO -PREPARO - PROCESSO 001680211201313 - PROV. 577 DO CSM - VALOR DO PREPARO SEM CORREÇÃO - GUIA GARE - CÓD. 230-6 - R$ 96,85 - VALOR DO PREPARO CORREÇÃO - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 321 Juiz Frank Hungria, em seu voto proferido no A.I. nº 1.078.197-2, citando o Professor José Cretella Junior, “A miserabilidade, pobreza ou insuficiência de recursos não se presume. Prova-se”. Confiro o prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCIA SATICO IAMADA (OAB 190722/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1471 192 a exequente INTIMADA através da presente, para manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça, consignando que os prazos de manifestação e interposição de embargos, correrão em cartório. NADA MAIS. - ADV: SERGIO PEREIRA (OAB 328309/SP) Processo 0017116-54.2013.8.26.0037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1556 260 - Cofemol Montagens Industriais Ltda - - Valdemar Misael de Albuquerque - - Vera Aparecida Ramos Albuquerque - (Certifico e dou fé, que o Provimento 1864/2011-CSM instituiu a cobrança do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de renda, informações fornecidas pelas instituiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 245 noventa e três centavos) atualizada monetariamente desde o ajuizamento da ação, acrescida ainda de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Arcará a requerida com as custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. Preparo: valor sem correção: R$ 79,78;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 423 este incidente de Cumprimento de Sentença nº 0005280-74.2019.8.26.0037. Int. - ADV: RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB 269261/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/ RS) Processo 0005284-14.2019.8.26.0037 (processo principal 1001108-72.2019.8.26.0037) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 455 ofício imobiliário. I. - ADV: RENI CONTRERA RAMOS CAMARGO (OAB 269261/SP) Processo 0000945-12.2019.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0488034-92.2011.8.19.0001 - Juizo da 51ª Vara Civel da comarca da Capital) - Basilea Factoring Fomento Comercial Ltda - Fabio Rodrigues Gomes - NOTA DE CART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 592 do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. Expeça-se alvará de soltura clausulado, imediatamente, se o caso, encaminhando-o aos órgãos para os quais foi enviado o mandado de prisão (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt IIRGD , Autoridade Policial, Pol�