Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1507 317 DJE, para recolhimento das custas em aberto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito. Após, arquivem-se os autos. Int.(Certifico e dou fé, decorreu em cartório o prazo legal de quinze (15) dias, sem qualquer interposição de recurso contra a sentença de fls. 95, que teve seu trânsit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 1111 PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AFASTAR A APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06 E MAJORAR AS PENAS A CINCO ANOS DE RECLUSÃO E QUINHENTOS DIAS-MULTA, MANTENDO-SE OS DEMAIS TERMOS DA R. SENTENÇA. V.U. - Advs: MARCOS DE DEUS DA SILVA (OAB: 129071/SP) João Mendes - Sala 1437 Nº 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 771 639 990.10.095066-5 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Ricardo Tucunduva - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Claudemir de Freitas - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, PARA CASSAR A DECISÃO GUERREADA, DETERMINANDO O RETORNO DO AGRAVADO PARA O REGIME SEMIABERTO E A REALIZAÇÃO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 548 Processo 1500483-68.2022.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - V.A.S. - Fls. 199/200: Dê-se ciência ao defensor nomeado de todo o processado. Após, conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. - ADV: DANIEL DE SOUZA TORRES (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3422 11 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0603/2021 Processo 1006208-37.2021.8.26.0037 - Petição Criminal - Petição intermediária - Renata Zacharias - VISTOS. Trata-se de incidente destinado a eventual concessão de progressão de regime prisional, para o semiaberto. É a síntese do necessário. Funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 ADVOGADO : 97914/SP - Marly Luzia Held Pavao INVTARDA : Helena Bergamin Zinatto VARA:1ª VARA PROCESSO :0002667-14.2015.8.26.0040 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO RECONVINTE : Jonatam Luiz Orlando ADVOGADO : 339576/SP - Aldine Pavão RECONVINDA : Elaine Aparecida dos Santos ADVOGADO : 122887/SP - Luis Roberto Moret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 651 PROTOCOLO:2010/2685 PROCESSO:2010/249 CLASSE:ALIMENTOS - OFERTA REQUERENTE:JAIR ALFONSETTE ADVOGADO:252609/SP - CESAR LEANDRO COSTA RODRIGUES REQUERIDO:ISABELLE LOPES ALFONSETTE REP.P. GIANE LOPES DOS SANTOS VARA: 2° CARTÓRIO FAMÍLIA E SUCESSÃO PROTOCOLO:2010/2690 PROCESSO:2010/255 CLASSE:GUARDA DE MENOR REQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0004236-20.2019.8.26.0037 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : M.P. REPRTADO : A.R.G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0004238-87.2019.8.26.0037 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO REQTE : M.P. REPRTADO : C.A.M. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014149-09.2019.8.26.0037 CLASSE :GUARDA REQTE : W.S.S. REQDA : F.M.C.C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO :0013066-72.2019.8.26.0037 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Rodrigo Cesar Esteves RECLAMADA : Regina Célia Batista do Rio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 593 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2022 Processo 1000881-14.2021.8.26.0037 - Petição Criminal - Petição intermediária - Mauricio Oliveira dos Santos - Autos com vista à Defesa para manifestação no prazo legal. - ADV: ROGERIO DONIZETI CIPULL