Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0139800-22.2009.5.15.0087 AUTOR LUIS ROBERTO POLETTI ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 258369/SP) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO GABRIELA SABATINO CRISTIANO(OAB: 340566/SP) ADVOGADO FLAVIA ROBERTA CARVALHO(OAB: 248396-D/SP) ADVOGADO MILENA ROSSINE SBRAVATTI(OAB: 208601/SP) ADVOGADO RONAN PINH

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008466-47.2012.403.6109 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS ROBERTO POLETTI ADV/PROC: SP216750 - RAFAEL ALVES GOES E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0008467-32.2012.403.6109 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO JOSE ZAMPAULO ADV/PROC: SP156196 - CRISTIANE MARCON

Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de março de 2015. Consuelo Yoshida Desembargadora Federal 00106 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000846647.2012.4.03.6109/SP 2012.61.09.008466-7/SP RELATORA E

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOAO BOA VISTA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE PIRACICABA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0008466-47.2012.403.6109 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LUIS ROBERTO POLETTI ADV/PROC: SP216750 - RAFAEL ALVES GOES E OUTROS REU: UNIAO FEDERAL VARA : 2 PROCESSO : 0008467-32.2012.403.6109 PROT: 26/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO JOSE ZAMPAULO ADV/PROC: SP156196 - CRISTIANE MARCON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posteriormente ajuizou ação ordinária visando a revisão do ato concessório (autos n.º 001210544.2010.403.6109), para que fosse considerado especial o período de 01.11.1986 a 01.12.1992, intervalo que somado ao que assim foi considerado administrativamente (03.05.1998 a 23.09.2005), bem como ao tempo comum convertido em especial, que ora requer, permite a implantação de aposentadoria especial.Requer a procedência do pedido para que o INSS converta de comuns para especiais os interstíci

Publicações Judiciais II ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV : SP245737 KARINA ELIAS BENINCASA APDO(A) : LUIZ ANTONIO CAVALIERI MAIRINQUE -ME 00013ApelReex 2008320 0008466-47.2012.4.03.6109 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : LUIS ROBERTO POLETTI ADV : SP219886 PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUI

Publicações Judiciais II ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE :Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADV :SP245737 KARINA ELIAS BENINCASA APDO(A) :LUIZ ANTONIO CAVALIERI MAIRINQUE -ME A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0013ApelReex-SP 2008320 0008466-47.2012.4.03.6109 RELATOR :JUIZ CONV PAULO SARNO APTE :LUIS ROBERTO POLETTI ADV :SP219886 PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER APDO(

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

segurado estaria isento ou em faixa da alíquota de 15%, não se pode atribuir este prejuízo ao mesmo, só porque o pagamento se deu de uma só tacada.4. Tutela antecipada concedida na Ação Civil Pública nº 1999.61.00.0037100, julgada procedente em 1ª Instância, pendente de julgamento definitivo, determinando ao INSS que deixe de proceder à retenção do IRRF no pagamento de benefícios ou pensões de forma acumulada, quando se tratar de processo administrativo ou judicial e que correspo

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Raízen Energia S.A. Elias Marques de Medeiros Neto (196655-SP-D)(OAB: 196655SPD) Antônio Carlos Cardoso Diego Dêmico Máximo (265580-SP-D Prc.Fls.: 16)(OAB: 265580SPD) DESPACHO: "Recurso de Revista Recorrente(s): Raízen Energia S.A. Advogado(a)(s): Elias Marques de Medeiros Neto (SP 196655) Recorrido(a)(s): Antônio Carlos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Piracicaba, 11 de outubro de 2019. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0003572-86.2016.4.03.6109 IMPETRANTE: OTMIX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO DE ANDRADE - SP225479, EDMILSON APARECIDO PASTORELLO - SP301070 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Ficam as partes cientificadas da virtualização dos autos, bem como de que eventual prazo suspenso voltará a fluir no dia útil posterior à disponibilização deste no Diár