Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 9597 poderá ser considerado como ato atentatório à dignidade da Justiça, INTIMAÇÃO com as consequências previstas no art. 77, IV e §2º, CPC c/c 769, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 19e865f CLT, assim como nos termos do art. 17, Resolução Administrativa proferido nos autos. 04/2017, TRT 15ª Região DESPACHO Considerando que a atividade

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 26669 JUIZA DO TRABALHO - Reclamada PETROBRÁS: Retirar ALVARA nº 356/2015 na agêcia da CEF de Paulínia. - Edital Edital Despacho Processo Nº RTOrd-0139800-22.2009.5.15.0087 Processo Nº RTOrd[rt]-0044100-53.2008.5.15.0087 Processo Nº RTOrd-01398/2009-087-15-00.9 Processo Nº RTOrd[rt]-00441/2008-087-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Libere-se ao autor o depósito de fls. 591. Intime-se o exequente para que no prazo de 5 dias, indique meio para prosseguimento da execução, consignando que por este Juízo forma utilizadas as ferramentas eletronicas disponiveis. No silencio, voltem conclusos para expedição de certidão de crédito ao exequente. Paulínia, 02/02/20

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9984 após essa fase. PODER JUDICIÁRIO Quando o trânsito em julgado do processo foi posterior a JUSTIÇA DO 18.12.2020 , aplica-se o IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC após essa fase, independente da Sentença/Acórdão fixarem outros parâmetros. INTIMAÇÃO Apresentado o laudo, as partes terão vista pelo prazo comum de 08 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Advogado(a) Agravado: Agravado: Agravado: Luis Carlos Pelicer (134908-SP-D Prc.Fls.: 7)(OAB: 134908SPD) Eticon Construtora Ltda. Elizeu Garcia de Deus Evandro de Souza de Deus Processo Nº AP-0001944-60.2011.5.15.0082 Complemento 39 - Agravo de Petição - VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A Relator Relator: LUIS HENRIQUE RAFAEL Agravante: Maira Carolina Medeiro

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS (CLT, artigo 880), por registrado postal (Lei 6.830/80, art. 8º, I), consignando que será presumido o recebimento em 48 (quarenta e oito) horas da postagem, conforme jurisprudência do T.S.T., Súmula nº 16. Consigne-se que o valor devido deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento. Intime-se a devedora, via postal, bem como s

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 salarial, evidenciando a plena penhorabilidade de tal recurso. Cumpre me ressaltar que depósito em caderneta de poupança é também forma de aplicação financeira. Em contrapartida, o crédito trabalhista tem nítida natureza salarial. Goza, portanto, de privilégio, conforme disposto no artigo 186 do CTN. Assim, a alteração legislativa que introduziu o inciso X ao artig

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 JUIZA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0112700-10.2000.5.15.0087 Processo Nº RTOrd[rt]-01127/2000-087-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado JORGE LEONEL DE SOUZA MARINHO Mônika Celinska Previdelli(OAB: 144427SPD) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SDM S

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 Recorrido: Advogado(a) Fundação CESP Luís Fernando Feola Lencioni (113806SP-D - Prc.Fls.: 494)(OAB: 113806SPD) Processo Nº RO-0001740-10.2013.5.15.0029 Complemento Numeração única : 000174010.2013.5.15.0029 RO - VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL 1A Relator Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR 1º Recorrente: Município de Pradópolis Advogado(a) Ferna

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Processo Nº RTOrd[rt]-0137400-16.2001.5.15.0087 Processo Nº RTOrd[rt]-01374/2001-087-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO JOSE ORLANDO CERQUEIRA DOS SANTOS Fernanda Devitte Penteado Cazellato(OAB: 165927SPD) POLIANA