Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1709 oriunda de ato ilícito somente deve ser julgada procedente quando se verificar que a vítima do dano ficou impossibilitada de manter sua subsistência por si própria. Neste caso, apesar do autor não poder mais exercer atividades remuneradas, este não traz aos autos documentos comprobatórios de eventual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1272 OAB. Expeça-se a respectiva certidão. 3) Fls.30: Nos termos do Convênio entre a DPE/OAB, acolho a nova indicação de advogada dativa no interesse do requerente. 4) Providencie o requerente cópia do RG e CPF. 5) Designo audiência prévia de conciliação para o próximo dia 24/09/2009 às 14:30 hs., no Setor de Conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1038 Ltda - - Irusa Rolamentos Ltda - - Weg Motores Ltda. - - Gabriel Simão & Cia Ltda e outro - Gulfsite Industrial Ltda - Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A e outro - Espólio de Manoel Leonor da Silva - Rfr - Comércio e Reciclagem de Metais Ltda - Timburi Construções Incorporações Ltda - Marcos Sampaio da Fonsec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011438-83.2009.403.6112 (2009.61.12.011438-4) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP073074 - ANTONIO MENTE E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP218265 - IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(SP208821 - ROSANE CAMARGO BORGES) X ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A(SP144312 - LUIS ROBERTO TORRES E SP196541 - RICARDO JOSE SABARAENSE E SP234123 - MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES) X MECA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Fl. 445: Defiro o prazo suplementar de trinta dias, req

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011438-83.2009.403.6112 (2009.61.12.011438-4) - CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (SP073074 - ANTONIO MENTE E SP139512 - ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON E SP218265 - IGNALDO MACHADO VICTOR JUNIOR) X UNIAO FEDERAL(SP208821 - ROSANE CAMARGO BORGES) X ALL AMERICA LATINA LOGISTICA DO BRASIL S/A(SP144312 - LUIS ROBERTO TORRES E SP196541 - RICARDO JOSE SABARAENSE E SP234123 - MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES) X MECA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Fl. 445: Defiro o prazo suplementar de trinta dias, req

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0004858-18.2010.403.6107 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(SP196541 - RICARDO JOSÉ SABARAENSE E SP135447 - ANA LUISA PORTO BORGES DE SIQUEIRA E SP144312 - LUIS ROBERTO TORRES) X SUPERMERCADOS PASSARELLI(SP298826 - LUIZ CARLOS SANTILI FILHO) X LEDA MARIA BERTONI ASSAD ME(SP128114 - EDNILTON FARIAS MEIRA E SP185267 - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI E SP202415 - E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE POSSE-PROC ESPEC JURISD CONTENCIOSA 0004858-18.2010.403.6107 - ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA S/A X DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES(SP196541 - RICARDO JOSÉ SABARAENSE E SP135447 - ANA LUISA PORTO BORGES DE SIQUEIRA E SP144312 - LUIS ROBERTO TORRES) X SUPERMERCADOS PASSARELLI(SP298826 - LUIZ CARLOS SANTILI FILHO) X LEDA MARIA BERTONI ASSAD ME(SP128114 - EDNILTON FARIAS MEIRA E SP185267 - JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI E SP202415 - E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011400-26.2008.403.6106 (2008.61.06.011400-9) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1560 - ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP) X ANTONIO CARLOS BERCHIERI(SP194238 - MARCIO ALEXANDRE DONADON E SP220682 - ORLANDO RISSI JUNIOR) X ARI SENHORINI X OSMAR AMAURI HUMEL X ROVILSON APARECIDO MANZANO(SP093329 - RICARDO ROCHA MARTINS E SP260197 - LUIS MARIO CAVALINI) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS (SP147180 - LEANDRO MARTINS MENDONCA) Ante a descida dos autos do Agravo nº 200903000357638,

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento à r. decisão retro, nos termos do art. 162, 4º do Código de Processo Civil, tendo em vista que apresentado laudo contábil, dou vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais. 0000059-75.2015.403.6132 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP137187 - JULIO CANO DE ANDRADE) X GUMERCINDO SCOGNAMIGLIO Defiro a dilação do prazo requerido pela parte autora a fls. 49.Após a manifestação, tornem-me os autos conclusos.Int. PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002161-07.199

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lançamento definitivo do tributo no curso da persecutio criminis não convalida os atos processuais até então praticados, eis que a inobservância da condição objetiva de punibilidade constitui nulidade de natureza absoluta. (...) (STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1100959 RJ 2008/0237028-9; data de publicação: 27/10/2011).Outrossim, sem prejuízo do acima acenado, apenas ad argumentandum, considerando que foi a partir das movimentações constatadas que se chegou a final às operações comerc