2.002 resultados encontrados para luis rocha da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 724 cidade de Soledade, Via Tope, do(s) qual(is) foi(ram) nomeado(a)(s) depositário(a)(s), o(a)(s) Sr(a)(s) Armando Rebeschini, CPF 006.712.230-20. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigaç�
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 240 no art. 487, I, CPC e extinto o feito. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também, não há reexame necessário (art. 11, Lei nº 12.153/09). - ADV: MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO (OAB 121827/SP), DANIELLE
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 3080 de execução forçada, depositar em juízo o valor dispensado em honorários de perito. Intime-se. - ADV: MARCELO DE LIMA FERREIRA (OAB 138256/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1004613-42.2015.8.26.0189 - Monitória - Cheque - Mix Eventos e Estruturas Tubo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2429 530 (OAB 313157/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANDRE LUIS ROCHA DA SILVA (OAB 302591/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RONALDO BARRETO DUARTE (OAB 271158/SP), RUBENS BARRA RODRIGUES DE LIMA (OAB 80341/SP) Processo 1014094-39.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EMANU
TJSP 05/12/2017 - Pág. 1693 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1693 arrazoar a revisão criminal. Na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento, de natureza constitutiva, de que se utiliza o réu para rescindir sentença condenatória com trânsito em julgado, sendo admissível em hipóteses bem definidas. A Revisão Criminal, estabelece o artigo 6
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2318 ficando revogada a liminar outrora deferida. Em consequência, deverá(ão) a(s) parte(s) requerente(s) arcar com as despesas processuais, com incidência de correção monetária de acordo com a tabela prática do TJSP a partir de cada desembolso, além de juros legais de 1% ao mês, a partir do trânsito em jul
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2147 Processo 1006672-14.2014.8.26.0132/01 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes TNL PCS S/A - Katia Milene Rufino Frigeri - Nota do cartório: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento da ação. - ADV: JULIANA ALVES PORTO (OAB 301119/SP), RICARDO MAGALHAES PINT
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1975 (ou estabelecimento). Observem-se eventuais indicações de bens na petição inicial. Fica a parte devedora intimada e advertida: (1) após a penhora, poderá oferecer embargos em quinze dias após a respectiva intimação, a serem juntados aos autos da execução; (2) no mesmo prazo para os embargos, poderá
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2216 ocupação injusta após findo o prazo da notificação, vez que prova algum foi produzida especificamente a este respeito. Tal, no entanto, não impede a propositura de eventual ação para esta finalidade indenizatória. Ante o exposto e considerando no mais que dos autos consta, fundado no art. 269, inc. I,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1702 2499 formulado no item C11 de fls. 374; Defiro pedido formulado no item C12 de fls. 374; Defiro pedido formulado no item C13 de fls. 374; Defiro pedido formulado no item C14 de fls. 374; Defiro pedido formulado no item C15 de fls. 374; Defiro pedido formulado no item C16 de fls. 375; Defiro pedido formulado no item C