Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000305-03.2011.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP124924 - DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR E SP156619 - LUCIA ELENA ARANTES FERREIRA BASTOS) X MARIO ROBERTO DOS SANTOS(SP113227 - JOSE LEITE DE SOUZA NETO) X MARIO ROBERTO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 115: Prejudicado o pedido, diante da sentença de fls. 108. Certifique a secretaria o trânsito em julgado.Após, retifique-se a classe processual para o código 229.110/113: Intime-se o réu para manifestaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 196 - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 12 de julho de 2019. Eu,______, JOBENILDO NASCIMENTO DE LIMA, Auxiliar Judiciário, que digitei e subscrevi. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0828013-49.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000305-03.2011.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO E SP124924 - DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR E SP156619 - LUCIA ELENA ARANTES FERREIRA BASTOS) X MARIO ROBERTO DOS SANTOS(SP113227 - JOSE LEITE DE SOUZA NETO) X MARIO ROBERTO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 115: Prejudicado o pedido, diante da sentença de fls. 108. Certifique a secretaria o trânsito em julgado.Após, retifique-se a classe processual para o código 229.110/113: Intime-se o réu para manifestaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2388 196 - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 12 de julho de 2019. Eu,______, JOBENILDO NASCIMENTO DE LIMA, Auxiliar Judiciário, que digitei e subscrevi. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0828013-49.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 (1) Parâmetros (percentis) definidos conforme manuais dos testes a serem utilizados. (*) As características Controle Emocional, Agressividade e Resistência à Frustração / Depressão, serão avaliadas por um teste psicológico cujos fatores que mensuram essas características acima são definidos pelo seu contrário. Dito de outra forma, por exemplo, a característica Agressividade pode ser entendida como baixa capacidade de Pró- Sociabilidade, que caracte

Diário Oficial ● 08/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33454 OBJETO: Alteração do item 1.1 da Cláusula Primeira, passando a vigorar a seguinte redação: A consignação aqui estabelecida será implementada através do código 389, que será concedido à ADEPOL, para desconto em folha de pagamento nas modalidades de consignação facultativas MENSALIDADE, PLANO DE SAÚDE e PLANO ODONTOLOGICO e CONVÊNIO JURÍDICO. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017 ORDENADORA: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Protocolo: 224772 . . OUTRAS MAT�

Diário Oficial ● 21/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33501  9 Terça-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 RESUMO DA PORTARIA Nº 678 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Nome: Joel de Sousa Mesquita Cargo: Assessor Administrativo Nº de Diárias: 8 e ½ (oito e meia) Origem: Belém/PA Destino: Marabá. Data: 15 à 23/11/2017. Objetivo: Realizar mobilização da rede e organização do encontro MOVER CARAJÁS E REGIÃO LAGO DO TUCURUÍ, no município supracitado. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JORGE ANTÔNIO SANTOS BIT

Diário Oficial ● 16/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33438  7 Quarta-feira, 16 DE AGOSTO DE 2017 o objetivo de realizar vistoria técnica “in loco” em serviços de saúde, bem como, cumprir requisitos técnicos das chamadas públicas 016/2017 e 020/2017. A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 21 de agosto de 2017. IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA Presidente Portaria nº 261 de 14 de agosto de 2017 CONCEDER, 3 e1/2(três e meia) Diárias aos servidores, SILVANA DO SOCORRO SISO DE LIMA, matricula nº 3611/1, Assi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Erário;...IX - aplicar aos responsáveis as sanções previstas nos arts. 57 a 61 desta Lei;Por sua vez, o artigo 5º dispõe: Art. 5 A jurisdição do Tribunal abrange:I - qualquer pessoa física, órgão ou entidade a que se refere o inciso I do art. 1 desta Lei, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária;II aqueles que derem causa a perda, extrav

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual o impetrante requer seja restabelecido seu CNPJ 03.823.472/0001-32, até julgamento final de processo administrativo. Alega, em apertada síntese, que teve seu CNPJ suspenso após procedimento administrativo sumário, sob a alegação de que a sociedade empresária seria inexistente de fato, pois não possuiria patrimônio e capacidade operacional necessários à realização de seu objeto. A medida liminar foi deferida para suspe