Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 691 Franciss - Construtora Tenda S/A - Verifico que as peças de agravo juntadas a fls. 554/606 pertencem ao Incidente de Falsidade (1017583-31.2007). Assim, desentranhem-se e junte-se ao correto processo. Sem prejuízo, providencie a Serventia a pesquisa da decisão definitiva do AResp 384368, bem como do processo 001100

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1867 AQUINO JUNIOR (OAB 162612/SP) Processo 0032502-35.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro - O depósito a fls. 182 foi efetuado para fins de quitação(fls. 180/181). Assim, defiro a expedição de guia de l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2491 BARROS (OAB 117017/SP) Processo 0704197-62.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ISMAEL NUNES DOS REIS - ADVANCE PLANOS DE SAÚDE LTDA - - REDE D OR SÃO LUIS S A (UNIDADE ITAIM) - Vistos. 1. Fls. 406/431: ciência às partes do v. acórdão. 2. Ante o teor da certidão de fls. 432, prossiga-se n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 296 01/11, a reforma da decisão agravada, aduzindo que faz jus ao benefício da gratuidade. É o RELATÓRIO. 2- Nada a prover, preservando-se o indeferimento de fls.14. O agravante, de saída, exibe profissão qualificada (laboratorista), com renda mensal bruta em torno de R$-2.000,00( fls.24), destacando-se, no particular da renda líqu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1459 2301 na pessoa de seu advogado e, caso não o tenha, expeça-se carta de intimação. 5. Sem prejuízo, na eventual ausência de despesas com a intimação, cobre-se o seu recolhimento, no prazo de 24 horas. Intime-se. - ADV: FREDERICO JOSE AYRES DE CAMARGO (OAB 140231/SP), ANA LAURA MORENO (OAB 248425/SP), AMARO ALVES DE ALME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1452 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rodrigo Canezin Barbosa (OAB: 173240/SP) - Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 0164807-57.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante: Sergi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1218 E.F. 89.537.419-7 - FESP X DIA BRASIL SOC LT - Decisão de fls. 74: Tendo em vista o pedido formulado pela exequente, homologo a desistência apresentada e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com base no artigo 26 da Lei 6.830/80. 2- A extinção da execução fiscal, por sua vez, configura a perda supe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 2209 penhora e realizada a avaliação, intime-se a devedora, por carta, tanto do ato de constrição judicial e de suas condição de depositária como do prazo de quinze dias para impugnação (artigo 475-J, § 1º, do CPC), bem como acerca da avaliação realizada. 5)Oportunamente, recolha o exequente as diligências nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2843 763 Mais adiante, o artigo 830: “Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução”. Assim, além de ser o mandado citatório, funciona como mandado de penhora e avaliação, o que, por certo, inviabiliza que sejam os atos praticados pelo c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - exposição do segurado a agentes agressivos biológicos, tais como secreções. 29/04/95 20/03/98A atividade de enfermeira se enquadra nos termos do código 3.0.1, anexos IV, do Decreto nº 2.172/97 .As patologias inerentes ao ambiente hospitalar são públicas e notórias, independem de prova.O risco às moléstias infecciosas ficou evidente na descrição das atividades que a parte autora executava.Cito, por oportuno, o rol de ativida