Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1315 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1199 retro. (A FESP requer a intimação da executada, através de seu patrono, para que informe o atual endereço da executada, a fim de viabilizar futuras diligências). - Fls. 111: 1 Aguarde-se por até um ano o julgamento do Recurso Especial interposto pela executada. 2 Sem prejuízo, cumpra-se o despacho a fls. 110. Int. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 1417 do Rosario Pita Okamoto (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sebastião Junqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1761 FEITO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pelos autores. Não são devidos honorários advocatícios na ação de produção antecipada de provas (STJ, Resp 401.0003-SP). Por se tratar de processo digital, os interessados poderão proceder à g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2234 perante o judiciário a ré deve manter, por interesse próprio, as gravações de atendimentos em questões controvérsias. Não o fazendo, abre mão do ônus de forma consciente. Sendo assim, a ausência das gravações faz presumir verdadeira a versão do autor quanto à portabilidade não-executada, em detri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 910 (fl. 74). De fato, consta dos documentos de fls. 37/38 um endereço eletrônico inexistente, havendo sérios indícios de que tudo ocorreu em virtude de um equívoco, possivelmente até mesmo de digitação, por parte da autora (fl. 149). De qualquer forma, ainda que o referido equívoco possa ser escusável,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 2295 o interessado sobre a certidão do oficial de justiça de fls.143 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: CLELIO FREITAS DOS SANTOS (OAB 256644/SP), ANA CAROLINA VARGAS RODRIGUES (OAB 215442/SP) Processo 0052976-27.2013.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Nova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1386 290 sobre a contestação. À réplica - ADV: DENISE DE CASSIA ZILIO (OAB 90949/SP), JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO (OAB 29120/SP), RENATA COSTA BOMFIM (OAB 131915/SP) Processo 0002670-51.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Condomínio Edifício Santos Augusta - Companhia de Saneamento Básico do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 997 diferença, acerca das situações nas quais o furto seria tipificado como qualificado (violação ao dever de informação previsto nos artigos 6º, III e 46, ambos do Código de Defesa do Consumidor, o que torna nula a cláusula restritiva - artigo 51, XV, também do Código de Defesa do Consumidor), for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1645 do Brasil S/A - Vistos. Afasto a alegação de incompetência da Justiça Estadual, tendo em visa que, se tratando de ensino superior, a competência da Justiça Federal se limita à hipótese de mandado de segurança e às ações em que intervenham a União Federal, suas autarquias e empresas públicas (a