Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1832 PROCESSO :1002093-20.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos Francisco Julio ADVOGADO : 356625/SP - Angélica Rezende Pacheco REQDO : Município de Monte Aprazível VARA:2ª VARA PROCESSO :1002094-05.2016.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luis Severo Leite ADVOGADO : 356511/SP - O

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 40175 nos períodos de safra, no regime de 10x1, nas entressafras, no entressafra. regime de 15x1. Postula as horas extras trabalhadas além da oitava A supressão parcial ou integral do tempo de intervalo para repouso hora diária e da quadragésima quarta semanal, além das e alimentação acarreta o aumento da jornada de trabalho. Assim, decorrentes da supressão do i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2332 PROCESSO :1002263-55.2017.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : C.K.S.M. ADVOGADO : 347821/SP - Carla Fernanda Borges Hernandes REQDO : R.R.C. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002264-40.2017.8.26.0369 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.T.S. ADVOGADO : 376143/SP - Luana Caires Pereira REQ

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 40177 não faz uso de remédio, não realiza acompanhamento médico alusão ao problema de saúde em discussão, afasto a doença sobre este problema (relato do próprio periciado) e ao exame físico ocupacional e, via de consequência, a estabilidade acidentária realizado nesta perícia não foi encontrado nenhuma limitação prevista na Lei 8.213/1991, bem assim, a rep

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 105539 Nacional da Indústria - CNI, estabeleceu que o adicional de reclamante foi afastado dos serviços porque tirou fotos do local de insalubridade será calculado com base no salário mínimo, enquanto trabalho e pretendia apresentar na reunião da CIPA, não se recorda não superada a inconstitucionalidade por meio de lei ou convenção da data; ficou sabendo do fa

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 40174 salário mínimo. O E. STF entendeu que o art. 7º, IV, da CF, revoga automotiva I em 01.09.2010 (fl. 512). a norma que adota o salário mínimo como base de cálculo para o Contudo, nada obstante o que consta da prova documental, a prova adicional de insalubridade, mas não permite a atuação do judiciário produzida em audiência atesta que o reclamante exercia

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 105537 confirmaram a alegação autoral com relação aos períodos de safra, Emmanoel Pereira, Data de Julgamento: 09/04/2008, 5ª Turma, a primeira ao dizer que "...trabalhou no mesmo setor que o Data de Publicação: 25/04/2008)" reclamante, no mesmo turno; tinham, basicamente, o tempo A propósito, tal entendimento foi incorporado pela Súmula 437, I, necessário p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2321 840 1001352-78.2015.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Elcio Trujillo - Apelante: J. S. B. (Justiça Gratuita) - Apelado: L. F. de S. (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2080 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:( x ) Intimá-lo do ofício de fls. 91. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Processo 1001880-14.2016.8.26.0369 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2180 da condenação (fls. 33/36), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que houve o cumprimento voluntário da condenação, não há aplicação do inciso III do artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 que diz respeito ao recolhimento da tax