285 resultados encontrados para luis silva de carvalho - data: 05/08/2025
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1419/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Complemento Autor Réu Advogado 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Luiz Airton da Silva Doux Frangosul S.A. Agro Avícola Industrial Gianmarco Costabeber(OAB: 55359RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Do bloqueio / transferência da fl. 860, convertido em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. Processo Nº 0000753-10.2013.5.04.0601 Complemento VARA DO TRABALHO DE IJU
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 205 Classe Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Valor da Dívida: R$ 93,70 EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 1011366-64.2020.8.26.0019 Classe: Assunto: Execução de Pena de Multa - Pena de Multa Autor: 1Ministério Público do Estado de São Paulo Executado: Cícero de Lima Pereira Costa O(A) MM. Juiz(a) de Direito da
Art. 442 - Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443 - Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. Art. 444 - O jurado somente será d
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1627 RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP) Processo 1500267-89.2019.8.26.0111 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RICHARD CREMASCO - - JHONATHAN FELIPE DE SOUZA SANTANA - - STEPHANIE DOS SANTOS ALVES - BRUNO JOSE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1627 RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP), HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP) Processo 1500267-89.2019.8.26.0111 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RICHARD CREMASCO - - JHONATHAN FELIPE DE SOUZA SANTANA - - STEPHANIE DOS SANTOS ALVES - BRUNO JOSE
1. ADAILDE CLIMACO TORRES BATISTA, funcionária pública2. ADALGIZA DE FÁTIMA PRATES, professora3. ADEMAR HIPÓLITO OLIVEIRA SOUZA, operador de tratamento de afluente 4. ADRIANA VIANA GROSSI, funcionária pública5. ALESSANDRA BELINI COCA, professora6. ALESSANDRA OKABAYASHI, funcionária de estabelecimento de ensino7. ALEXANDRE FERREIRA PAES, funcionário público8. ALEXANDRE MASSAMI MIYASHIRO, estudante de direito9. ALINE ALVES VIEIRA DE CARVALHO LIMA, funcionária de estabelecimento de ensino
1. ADAILDE CLIMACO TORRES BATISTA, funcionária pública2. ADALGIZA DE FÁTIMA PRATES, professora3. ADEMAR HIPÓLITO OLIVEIRA SOUZA, operador de tratamento de afluente 4. ADRIANA VIANA GROSSI, funcionária pública5. ALESSANDRA BELINI COCA, professora6. ALESSANDRA OKABAYASHI, funcionária de estabelecimento de ensino7. ALEXANDRE FERREIRA PAES, funcionário público8. ALEXANDRE MASSAMI MIYASHIRO, estudante de direito9. ALINE ALVES VIEIRA DE CARVALHO LIMA, funcionária de estabelecimento de ensino
Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0206231-36.2017.8.04.0015 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: Maria do Perpetuo Socorro Batista Monteiro REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 10:28 horas CRIMINAIS PROCESSO: 0614617-87.2017.8.04.0015 CLASSE: Termo Circunstanci
10. ALINE KUNSMINSKAS DA SILVA, auxiliar sanitário11. ALVARO GOMES NETO, estudante12. ALVARO PEREIRA DOS SANTOS, funcionário público13. ANA PAULA SAMPAIO, conselheira tutelar14. ANDRÉIA OTTOBONI NUNES, funcionária pública15. ANDRESA ZACARIAS CARVALHO, funcionária pública16. ANGELITA MARQUES ALVES, do lar17. ANTONIA NEVES PEREIRA, do lar18. ANTONIO RAIMUNDO DE ARAÚJO, funcionário público19. APARECIDA DA CONCEIÇÃO CARVALHO, professora20. APARECIDA DE FÁTIMA DA SILVA AZEVEDO, funcion�
1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Autor Advogado Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Papelão e Cortiça de Canela - RS Otacílio Silveira Goulart Filho(OAB: 52179RS) Cambará S.A. Produtos Florestais tomar ciência da petição. Folhas: 804/805 e documentos de fls. 806/815. Prazo: 10 dias. Complemento Autor Réu Advogado Processo Nº 756-89.2012.5.04.0571 3ª VT DE PASSO FUNDO - POSTO