Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 80 A União poderá apresentar cálculos restritos às contribuições i) Contribuições Sociais: os créditos da Previdência Social deverão previdenciárias e às custas processuais devidas. ser atualizados mediante utilização da taxa SELIC, a partir do mês Havendo interesse na apresentação do cálculo de liquidação, seguinte ao da prestação dos serviços, d

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 RECORRIDO Advogado Badesul Desenvolvimento S.A. Agência de Fomento/Rs Ricardo Martins Limongi(OAB: 33608RS) [7ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO SINDICATO-AUTOR. Processo Nº RO-0001214-25.2013.5.04.0231 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Gravataí RECORRENTE Município de Gravataí Advogada Marina Pereira Barradas(OAB: 49879RS) RECORR

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0001110-38.2013.5.04.0003 Complemento 3ª Vara do Trabalho de Porto Alegre AGRAVANTE Lojas Seb de Produtos Domésticos L

Judiciário ● 12/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1535/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região COOPERATIVA LANGUIRU LTDA. Processo Nº 0000540-97.2010.5.04.0701 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA Autor Flávia Ramira Pinto Machado Advogado Marcio Silva de Figueiredo(OAB: 56315RS) Réu Fundação Cotrisel Fica V.Sa. notificado do que segue. Garantida a execução. V. Sa. poderá opor embargos no prazo legal. No caso de apresentação de embargos observar-se-�

Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1755/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reclamante e julgado pela 4ª Turma deste Tribunal, que lhe nega provimento, sendo a decisão publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho do dia 08.05.2015. Certificado o decurso do prazo legal, sem interposição de quaisquer recursos, são os presentes encaminhados ao Juízo de origem em 19.05.2015 (certidão da fl. 662-verso).Por solicitação da Diretora da Secr

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 102) Processo Nº AIRR-0001186-29.2013.5.04.0014 Complemento 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre AGRAVANTE Município de Porto Alegre Advogada C

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Automação Comércio e Indústria de Impressos Ltda. e outros (3) Jose Ricardo de Araujo Costa(OAB: 48258RS) Fica V.Sa. notificado a devolver os autos em seu poder. Prazo: 2 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo Nº 0001220-08.2012.5.04.0121 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DO RIO GRANDE Autor Roberto Arjona Cecere Réu Companhia Estadual de Silos e Ar

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Advogado Réu Advogado Advogado Advogado Fatima Jaqueline Marques Merib(OAB: 40831RS) Lidia Souza Bonomi e outros (4) CLECIO LUIS SILVA DE MORAES(OAB: 56903RS) Sergio Roberto da Fontoura Juchem(OAB: 5269RS) Rafael Sganzerla Durand(OAB: 80026RSA) Fica V.Sa. notificado do que segue. Em cumprimento ao disposto no vigente art. 879, § 2º, da CLT (nova redação dada pela Lei n�

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0000966-47.2014.5.04.0741 Complemento Vara do Trabalho de Santo Ângelo AGRAVANTE Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica CEEE- GT Advogado Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783RS) AGRAVADO Noli Milton Simon Advogado Eliseu Manica(OAB: 17325RS) AGRAVADO Lógica Serviços Ltda. - EPP AG

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2054/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do inteiro teor do despacho de fl. 222 Processo Nº 0000207-24.2012.5.04.0751 Complemento 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA Autor Clemerson de Medeiros da Silva Advogado Irineu Gehlen(OAB: 5821RS) Réu ETE - Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade Ltda e outros (2) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000207-40.2015.5.04.08