Judiciário ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0000247-10.2013.5.04.0512 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves RECORRENTE M. Dias Branco S.A. Indústria e Comércio de Alimentos Advogada Marcia Mallmann Lippert(OAB: 35570RS) RECORRIDO Mara Simone da Rosa Advogado Luiz Carlos Medeiros(OAB: 12560RS) [5ª T.] à unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA para a

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 RÉU VISTOS, etc. Considerando a Portaria Conjunta da Presidência e da ADVOGADO 10907 CPX CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA EIRELI LISANDRO BARRETO MOTA(OAB: 34985/RS) Corregedoria Regional do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região, de nº 1.770, de 28-04-2020, que mantém as medidas restritivas para prevenir o contágio do vírus COVID-19; Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 passa a ser representada pelo filho e inventariante Rodrigo Carlos Carminatti. Retifique-se a autuação para que passe a constar no polo ativo junto ao sistema de acompanhamento processual - inFOR - "Vilson Carminatti (Sucessão de)". Expeçam-se os alvarás ao exequente dos depósitos de fls. 358/359, intimando-o para retirar, bem como para indicar meios efetivos para o pros

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhi

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0001172-67.2013.5.04.0233 Complemento 3ª Vara do Trabalho de Gravataí AGRAVANTE Município de Gravataí Advogado Feli

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a reclamada ao pagamento de honorários de assistência no montante de 15% do valor bruto da condenação. Valor da condenação mantido. Valor da condenação mantido. Processo Nº RO-0001404-82.2013.5.04.0232 Complemento 2ª Vara do Tra

Judiciário ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1791/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 Processo Nº RO-0001142-68.2012.5.04.0006 Complemento 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Hospital Cristo Redentor S.A. Advogado Dante Rossi(OAB: 3161RS) RECORRIDO Paulo Andreski de Barros Advogado Carlos Humberto A. Melo Jr.(OAB: 74925RS) [11ª T.] por unanimidade de votos, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado. Processo Nº RO-0001181-30.2011.

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Processo Nº 0000401-45.2014.5.04.0301 Complemento Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Autor Elisangela da Silva da Costa Advogado Maira Margô Machado(OAB: 35697RS) Réu WJ Assessoria Empresarial Ltda. Advogado David Ricardo Silva Trindade(OAB: 55020RS) 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO rua 03 DE OUTUBRO, 1233/1º ANDAR, Bairro PÁTRIA NOVA, NOVO HAMBURGO-RS, CEP 93410

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região [11ª T.] por unanimidade de votos, acolher os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, para, sanando omissão, negar provimento ao recurso ordinário da segunda reclamada relativamente à aplicação das normas contidas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. Processo Nº RO-0000187-80.2014.5.04.0551 Complemento Vara do Trabalho de Frederico Westphalen RECORRENTE Vo

Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1652/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Advogado Advogado Advogado Advogado Victor Daniel Mendes Da Silva(OAB: 73822RS) Sheila Barbosa Da Silva(OAB: 78786RS) Jurandir Moraes dos Santos(OAB: 67905RS) Luciano Sandri(OAB: 42335RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Sobre o cálculo da ré Industria de Calçados West Coast Ltda falem as demais partes, querendo, no prazo de 10 dias, na forma e pena do art. 879, §2º,