Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1087 784 0190751-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: SIMONE NEAIME - Paciente: Walter Abib Abud Junior - Advogada: SIMONE NEAIME (OAB: 222074/SP) 0192037-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Votuporanga - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: RONALDO RINHEL - Paciente: Eva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1101 1330 Estado de São Paulo - Agravado: Clodoaldo Gomes da Silva - Magistrado(a) Borges Pereira - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo ministerial. V.U. - Advs: Fernando Pinheiro Gamito (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0181641-38.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ahmad Lakis Net

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 595 do nº 100, o denunciado deu início à subtração, mediante rompimento de obstáculo, de um veículo VW, Fox, placas EIM 9413, pertencente a Paulo Correia Santos, apenas não consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. Como cediço, a providência liminar em habeas corpus, somente é cabível quando o constrang