1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 1755 nos termos do artigo 269, IV, do CPC, quanto a eventuais direitos cuja exigibilidade tenha ocorrido em momento anterior ao dia Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: 31/10/2009; e Ante o exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para reconhecer que o salário efetivamente pago pela empresa era de II - PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por R$
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 14255 fiscal, bancário, telefônico e telemático, vedada interceptação com os seguintes ítens: crédito do reclamante; juros de mora; telefônica (artigo 5o., inciso XII, da Constituição da República). multas aplicadas; contribuições previdenciárias atinentes à cota Diante da insolvência da executada, com vistas aos Princípios da parte empresa, SAT, contr
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1656 pedidos formulados na inicial para DECLARAR inexigível o valor do débito apontado a fls. 12, tornando definitivos os efeitos da tutela antecipada concedida a fls. 15 e CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.364,00, corrigidos monetariamente e acrescidos de juro
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1309 Intime-se o Sr. Perito nomeado a fl. 57 para designar dia e hora, COM URGÊNCIA, para a realização da perícia no Hospital Espírita de Marília. Ciência ao MP e Defensoria Pública. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e ofício. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORI
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 17090515112683500 06 - CTPS Cecília CTPS 000067607861 1555 Réu: OFICINA MECANICA 3 AMIGOS DE MARILIA LTDA - ME Vistos, etc. Com fundamento no Ato n.º 168/TST.GP, de 4 de abril de 2016, 05 - Comprovante de 17090515112373900 Documento Diverso residência Cecília 000067607851 nos artigos 764 e 769 da CLT, e, ainda, art. 359 do NCPC, designo audiência de CONCILIAÇÃ
1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 o salário de contribuição constantes do cálculo de liquidação de sentença apresentado pelo reclamante for inferior a R$ 10.000,00, consoante o disposto no inciso II da Portaria MF nº 176 de 23/02/2010. Marília, 7 julho de 2014. KEILA NOGUEIRA SILVA Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0001536-12.2011.5.15.0101 RECLAMANTE Ederson Ricardo Marques Boto Adv
1516/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1427 incisos XVI e XVII, do Decreto 3000, de 26 de março de 1999. Notificação Fica a parte ré condenada ao recolhimento da contribuição previdenciária nos termos da Súmula nº 368, inciso I, do TST, e fiscal, nos termos da legislação vigente. Tendo em vista a ampliação da competência desta Justiça Especializada para executar as contribuições previdenciárias
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4308 os pedidos de Id. 7d35eb4. Atribuiu à causa o valor de R$ Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de 58.570,54 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e admissibilidade. cinquenta e quatro centavos). Juntou procuração e documentos (Id. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, f8188c2 e seguintes). remetam-se os autos a
1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 3429 Juiz do Trabalho Substituto Intimação Processo Nº RTOrd-0001807-78.2011.5.15.0082 AUTOR ELOA SIMONE GIGLIOTTI SAIONETE ADVOGADO GIOVANNI SPIRANDELLI DA COSTA(OAB: 121641-D/SP) RÉU PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ADVOGADO WAGNER ELIAS BARBOSA(OAB: 30215/SP) RÉU ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. ADVOGADO WAGNER ELIAS BARBOSA(OAB: 30215/SP) DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14680 A reclamada suscitou que foi desrespeitada a necessidade de citação pessoal para a integração dos sócios no processo. Requereu a declaração de nulidade da penhora de fls. 193 e Processo Nº ATOrd-0010899-47.2016.5.15.0101 AUTOR RODRIGO DESTRO DE OLIVEIRA ADVOGADO HERBERT LUIS VIEGAS DE SOUZA(OAB: 276056/SP) ADVOGADO GLAUCO FLORENTINO PEREIRA(OAB: 202963/SP) RÉU L