Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1640 do Provimento CSM nº 1.625/2009. O gestor deverá apresentar as datas e horários do início e final das praças. O gestor deverá providenciar a expedição do edital, com observação ao artigo 886 e seus incisos, do NCPC e deverá remeter uma cópia ao Ofício Judicial desta Vara por meio eletrônico (mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1949 Não restando certamente configurados os requisitos do artigo 59, da Lei de Locações, passa-se à apreciação da aplicação dos artigos 294, 300 e 301, todos do Código de Processo Civil, como pretende o requerente. Em se tratando de pedido de concessão de tutela provisória inaudita altera pars, é necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1645 de Homologação de Acordo, por requerimento conjunto de A. A. C. S. e V. dos S. S.. Considerando a concordância do Ministério Público de fl. 20, homologo o acordo de fls. 01/04 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio com fundamento no artigo 226, § 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1127 1- Recebo a apelação de fls. 381/390 nos seus regulares efeitos de direito. 2- Intime-se a Requerida para apresentar as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1728 a fim de proceder abertura em conta bancária, junto ao Banco do Brasil S.A. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 07/05/2012, às 13:20 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2074 de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente). A informação sobre o salário ou vencimentos do alimentante poderá ser transmitida via e-mail para o endereço eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1758 feito. O feito comporta dilação probatória. Ausentes preliminares a serem apreciadas, passo a resolver as questões processuais pendentes e a delimitar as questões de fato a sobre as quais recairá a atividade probatória. Assim, a atividade probatória recairá sobre as seguintes questões de fato: a) a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1497 Processo 1005025-17.2020.8.26.0344 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.V.A. - - A.P.E. - Manifestem-se os autores sobre a cota do Ministério Público às fls.36. - ADV: HUGO DA SILVA PINHO (OAB 393295/SP) Processo 1005256-44.2020.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - Maria Aparecida Soares da Silva Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1318 participou do primitivo Compromisso de Compra e Venda do imóvel objeto da ação (páginas 13/19), caracterizando litisconsórcio passivo necessário.Outrossim, caso os requerentes não optem pela via extrajudicial, sabe-se que nas ações de usucapião a petição inicial também deverá conter:I - ata notar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1308 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JEFFERSON EMIDIO DA SILVA (OAB 326570/SP) Processo 1001581-49.2015.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - D.M.L.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nomeio Dirce Maria de Lima Souza curadora provisória, pelo prazo de 360 (trezentos