1.813 resultados encontrados para luis viegas de souza oab - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Publicação: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4013 376 matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegad
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3893 ELAINE DE CAMPOS - OAB/SP. 162.404. 1.177.923 GENECI ALVES JUNIOR (Execução de Sentença). Apenso ROTEIRO DE PENAS. Ciência à defesa da r. decisão de fls. 64 que negou o pedido formulado às fls. 58/59 não autorizando o sentenciado a viajar para usufruto de férias em outro Estado da Federação. DR. JO�
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1649 57 Advogado: Herbert Luis Viegas de Souza (OAB: 276056/SP); 2073042-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudi
TJSP 03/12/2015 - Pág. 1301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1301 Nº 0002647-79.2009.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Apelado: Heber Marcel de Moraes dos Santos - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB:
1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 crédito a ser emitida deverá observar o modelo preconizado pelo artigo 78, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT-2012 (Anexo V). Para permitir o encerramento da execução, caso a providência ainda não tenha sido tomada, negativem-se os devedores no cadastro do BNDT, com fulcro na Lei nº 12.440/2011 e na Resolução Administrativa nº 1.470 de 24/08/2011 do C.
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1605 ao cartório respectivo, a fim de retirar a Certidão devidamente averbada, após a publicação o processo será arquivado. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1015956-84.2017.8.26.0344 - Interdição - Tutela e Curatela - Elyete
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1812 acordo. Oficie-se à Caixa Econômica Federal para desbloquear a quantia de R$ 3.085,36 em favor dos executados e, bem assim, para remeter a este Juízo, para depósito em conta judicial, a quantia de R$ 10.000,00. Encaminhe-se por “ e-mail”, com urgência. Após, coma vinda do depósito, tornem-me para sent
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1543 REQDO : P.G.I.S.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1018690-08.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.E.F. ADVOGADO : 294518/SP - Cristiane Delphino Bernardi Foliene REQDO : R.M.C. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1275 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO OTÁVIO MACHADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADILSON LEONARDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0122/2015 Processo 0001704-64.2015.8.26.0344 (apensado ao processo 0026860-59.2012.8.26) (processo principal 002686059.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Investigaç�
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 85 2095715-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 0009868-44.2007.8.26.0038; Assunto: Seguro; Agravante: JOSÉ LUIZ SOARES (Justiça Grat