Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 (es) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do nCPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o(a) (s) executado(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, i

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 toda matéria de defesa deve ser deduzida em sede de contestação; 2. A pretensão do apelante quanto a fato modificativo do direito do autor, calcado no abatimento do débito por força de suposto crédito decorrente de benfeitorias no imóvel, não pode ser conhecida em exclusiva sede de apelação, por importar evidente, e indevida, supressão de instância. A jurisprudência da Corte não deixa dúvid

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS). BRASÍLIA-DF, 22 de junho de 2017 16:54:57. CATIA CAMARGOS Servidor Geral N. 0702299-23.2017.8.07.0007 - PETIÇÃO - A: LETICIA BRAGA ROCHA. A: JOAO MARCOS BRAGA ROCHA. A: OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA. Adv(s).: DF49947 - OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA. R: GRJ COMERCIAL DE PEIXES

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 INTERESSE PROCESSUAL; ( ) COM DEMAIS PRELIMARES, PREVISTAS NO ART. 337, DO CPC/2015. ( X ) COM DOCUMENTOS NOVOS. De ordem, com espeque na Portaria 03/2016, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. BRASÍLIA-DF, 24 de agosto de 2017 12:03:16. EMILLIE MENDES ANDRADE Servidor Geral N. 0708194-62.2017.8.07.0007 - MONITÓRIA - A: BRITO E CIA LTDA. A: PIMPOLHO PRODUTOS INFA

Caderno único ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 5ª Vara Cível de Taguatinga N. 0704175-13.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: DERMIVAL SEIXAS CARDOSO. Adv(s).: DF27350 DILAN AGUIAR PONTES. R: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF17092 - MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA, DF11099 - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO. Número do processo: 0704175-13.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) REQUE

Caderno único ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de junho de 2017 Data de Julgamento: 21/01/2015, Publicado no DJE: 04/02/2015. Pág.: 255) Desse modo, conheço dos presentes embargos para rejeitá-los. Cumpra-se a decisão de fls. 161. P. R. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 15/05/2017 às 16h17. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito . INTIMAÇÃO N. 0701522-38.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARIA DE LOURDES PIRES YAMAGUCHI

Caderno único ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 244/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de dezembro de 2017 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVTAG 5ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713327-85.2017.8.07.0007 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS SOUSA OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação de exibição de documentos. A autora requereu, em sede de pedido principal, que o réu (BANCO

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 interpretação sistêmica do regramento processual civil, extinguir o feito sem adentrar ao mérito. Assim entende o Eg. TJDFT, senão vejamos: ? APELAÇÃO CÍVEL. NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS. FALTA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. 1. O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS É PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E

Caderno único ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de novembro de 2017 do Código de Processo Civil, uma vez que o feito encontra-se suficientemente instruído. Com efeito, em se tratando de questão precipuamente de direito, e sendo o magistrado o destinatário da prova (art. 370, do CPC), o julgamento antecipado é dever de ofício do juiz. Precedentes do colendo STJ e do egrégio TJDFT. Ressalto que tal medida atende à celeridade, sendo que esta se impõe a todos os a