Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 703 medida. - ADV: ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP) Processo 1000205-22.2017.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Denilda Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Providencie a parte autora a distribuição da carta precatória expedida nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 833 SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP) Processo 1002962-52.2018.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elzira Lombardi Fregonezi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. À vista do decidido pelo Colendo Super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 769 à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP) Processo 0007657-37.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 770 Fátima de Mello - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Transitado em julgado a sentença, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazendas requeridas, providenciando a serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias acerca do descumprimento da ordem, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 458 condição sócio-econômica da parte autora (classe miserável, pobre, média ou rica);f) se a família da parte autora participa de algum programa social dos governos Federal, Estadual ou Municipal, em caso positivo indicar o programa;g) outras informações que entender necessárias.Expeça-se o necessário pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 2009 aplicação constante da receita médica. Por fim, é o caso de se determinar ao (a) autor(a), que atualize a receita médica a cada seis meses, de forma a comprovar a persistência da necessidade do tratamento. Incabível a fixação de honorários nesta fase processual nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 769 ou a favor de pessoas jurídicas de direito público de todos os níveis, conforme parecer proferido no processo E-5.073/2018 de consulta, aprovado por votação unânime pela Primeira Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/ SP, realizada em 21/06/2018. Assim, intime-se-o para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 789 o credor o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Para o caso de eventual Cumprimento de Sentença, observar as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10). No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: SANDRA MARIA GONCALVES (OAB 116204/SP), THIAGO PUCCI BEGO (OAB 153530/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 630 de juros e de correção monetária preconizados pela Lei nº 11.960/09, que deu nova redação ao artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, deve-se utilizar a regra anteriormente determinada pelo artigo em questão, ou seja, os juros se contam a 6% ao ano a partir da citação e a correção monetária se faz pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 457 parte autora.Int. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), ANDRÉ LUIS ZAMBRANO (OAB 285378/SP) Processo 1001055-47.2015.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Karina Vitoria Rodrigues Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Converto o