Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de maio de 2016 Por exemplo, com emprego de desnecessária violência física ou moral. As imagens do referido arquivo 103232 mostram o exato momento em que o demandado foi abordado pelo demandante. Não há contato físico entre eles. Como já dito acima, o demandado falava ao celular. Segundos depois do contato inicial, o demandante aponta a saída para o demandado. Não há indício de excesso. Se não houve excesso, ent

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 informando o valor de tais despesas, impedindo o seu conhecimento e julgamento. Portanto, manifeste-se a autora, em 5 dias, para que esclareça os pontos acima, informando as despesas e valores respectivos que pretende ver pagos. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Nº 0704688-85.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIANA CAIXETA CALDEIRA. A: MARIA AUXILIADORA C

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 LEANDRO CESAR DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704600-47.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUISA FOIZER TEIXEIRA, CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL EXECUTADO: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A., L.C. DA

Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: TIAGO PAES DE BARROS SUSCITADO: PETERSON DE SOUZA PEDRA, KAREN ANDRADE SALES PEDRA DECISÃO Revogo a decisão anterior, uma vez que não mais se coaduna com o meu entendimento. De outra sorte, trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, relativo ao processo 0720036-46.2016.8.07.0016, que se encontra d

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 (436) AUTOR: CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL, LUISA FOIZER TEIXEIRA RÉU: CHARMED WORLD HOTEIS E EVENTOS LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL e outros em face de CHARMED WORLD HOTEIS E EVENTOS LTDA - ME. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista o pedido de desistênci

Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 corrente vinculada a esta Juízo, transcorrido o prazo para impugnação, e expeça-se alvará de levantamento em favor do credor. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018 16:31:34. PORTARIA N. 0724390-80.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCIO VENIZIO BEZERRA DE CASTRO. Adv(s).: DF31016 - LADY ANA DO REGO SILVA. R: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. Adv(s).: SP214918 - DAN

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA Nº 0707554-66.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANTONIO DE JESUS. Adv(s).: Não Consta Advogado. R: CASSANDRA COSTA ARAUJO. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Jui

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 da fase de cumprimento de sentença, promovo a intimação da parte ré para que efetue o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de pagamento da multa do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 13 de abril de 2018 16:34:31. DESPACHO N. 0704600-47.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUISA FOIZER TEIXEIRA. Adv(s).: DF35697 - LUISA FOIZER TEIXEIRA. A:

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 de Brasília Número do processo: 0707246-30.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICTORIA LORENA OLIVEIRA SIMPLICIO EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A DESPACHO Antes de instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, promova o autor a juntada aos autos do contrato social da executada, no prazo de 10 dias, sob pena de in

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 Especial Cível de Brasília Número do processo: 0708972-39.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEYSA COELHO LOBO DE CARVALHO RÉU: JAMEF TRANSPORTES LIMITADA, GBC COMERCIO E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP DESPACHO Concedo nova e última oportunidade para a autora se manifestar sobre a contestação e seus documentos Nº 0706792-50.2016.8.07.0016 - P