Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 779 se que a pretensão das agravantes consiste em reconhecimento de nulidade da doação realizada pela tia em favor de pessoa física e de associação religiosa em razão de vícios de consentimento, pautadas principalmente no depoimento prestado pela própria doadora (fls. 73/75) junto a autoridade policial da cidade de Pedra Bela/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1253 das custas e despesas do processo, fixando-se honorários de advogado em dez por cento do valor da causa dos embargos. ADV: JOÃO BARBOSA DE MORAES NETO (OAB 150520/SP), THANAÍ PAULA GUIDI CARVALHO (OAB 305915/SP) Processo 1006876-26.2015.8.26.0099/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Apareci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1273 fatos que, por mais imorais que sejam, não lesionam o direito de terceiros ou não está comprovada a sua “nocividade social”. Nestes autos, o réu nadou no principal ponto turístico da cidade, local frequentado por famílias, nu. O local era acessível a um número indeterminado de pessoas e tal circun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1166 forçada. Determino a expedição do mandado de citação para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, a contar da efetivação da citação, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, art. 20, § 3.º), com a advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1091 48/49), que BANCO ITAUCARD S.A. move perante ELIETE RIBEIRO GUIMARÃES LOPES, em face da alegada composição extrajudicial. 2.- Julgo, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. P. R. I. e, não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1125 rito sumário. 2)Após, voltem-me conclusos, com urgência para análise do pedido de tutela antecipada. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDES TEIXEIRA (OAB 266047/SP) Processo 1004615-25.2014.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Elvira Gregorio Tittanegro - LOJAS CEM S/A - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1430 940 invocando, em sua defesa, o Código de Proteção do Consumidor. O autor pede o julgamento da lide no estado, enquanto o réu solicita a produção de prova pericial contábil. É o relatório. Fundamento e DECIDO. II. O processo reclama julgamento no seu estágio atual, uma vez que não há necessidade de instruç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 309 da finalidade do contrato. O direito obrigacional é pautado pela boa fé objetiva e seus deveres anexos de cooperação e transparência. Assim sendo, devem as partes cooperar para a consecução de uma finalidade comum. O comportamento da ré, não leva em conta a necessidade de ajuda mútua para que possa ser alcan�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1417 SP) Processo 0179391-85.1995.8.26.0002 (002.95.179391-9) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Crisantemo - Fernando Weinert e outro - O documento expedido (ofício) e assinado digitalmente, pode ser impresso através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 949 relações de massa aos limites da legalidade deve ser o da tutela coletiva e não o da tutela individual. A tutela coletiva garante um tratamento seguro e igualitário para qualquer em questão na totalidade do território nacional, evitando o risco da multiplicação de decisões contraditórias e tomadas se