5.368 resultados encontrados para luiz adriano de lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2227 em julgado, arquivem-se os autos. Alerte-se às partes que embargos declaratórios não se prestam à revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão, cabendo sua interposição nos estreitos limites previstos nos artigos 1.022 do CPC. A interposição de embargos declaratórios merame
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1706 autoridade coatora o aqui decidido. Submeto ao reexame necessário. Int. Bragança Paulista, 09 de março de 2022. RODRIGO SETTE CARVALHO JUIZ DE DIREITO - ADV: ROBERTO ANTHONY CURY BRUMATTI (OAB 301392/SP) Processo 1000903-46.2022.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Revisão - C.J.S. - SENTENÇA Trata-se de
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1524 data desta decisão. Nos termos do artigo 782, § 3º do CPC, defiro a inclusão do nome da devedora SILVIA CONSTANTINO FRANCO, CPF nº 041.636.346-65, com relação ao débito no valor de R$ R$ 9.203,53 (fl. 344), corrigido até 21 de setembro de 2021, perante os órgãos de proteção ao crédito, com relaçã
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3332 451 se. Cumpra-se. ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM), ADV: MARCELO BRENDON MELO RODRIGUES (OAB 10407/AM) Processo 0655105-24.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Considerando que não houve satisfação do débito, intime-se o exequente para manifestar se possui i
Por força da regra prevista no artigo 321 do Código de Processo Civil, emende a embargante a inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar, neste feito, instrumento de mandato a fim de regularizar a representação processual, atribuir à causa o valor do proveito econômico dos autos executivos e declarar a opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou mediação. Se a providência não for atendida no prazo assinado, a petição inicial será indeferida, com fundam
0000413-93.2016.403.6123 - AYRTON CARAMASCHI(SP145892 - LUIZ ADRIANO DE LIMA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Pretende o requerente, em sua manifestação de fls. 279/281, que seja dispensado o duplo grau de jurisdição obrigatório, sob alegação de que a sentença proferida possui efeito meramente declaratório, devendo ser considerado, portanto, o valor dado à causa, que, o presente caso, é de R$ 50.000,00.Patente é a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição, p
0000413-93.2016.403.6123 - AYRTON CARAMASCHI(SP145892 - LUIZ ADRIANO DE LIMA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS Pretende o requerente, em sua manifestação de fls. 279/281, que seja dispensado o duplo grau de jurisdição obrigatório, sob alegação de que a sentença proferida possui efeito meramente declaratório, devendo ser considerado, portanto, o valor dado à causa, que, o presente caso, é de R$ 50.000,00.Patente é a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição, p
Expediente Nº 4867 EXECUCAO FISCAL 0001332-10.2001.403.6123 (2001.61.23.001332-0) - UNIAO FEDERAL(Proc. 421 - JOEL MARTINS DE BARROS) X TOTAL VEICULOS E PECAS LTDA(SP173509 - RICARDO DA COSTA RUI E SP287547 - LEONARDO AUGUSTO LINHARES E SP297419 - RENATO CASTELO BET) VISTOS EM INSPEÇÃO.Por conveniência da unidade da garantia da execução, com fundamento na regra prevista no artigo 28 da Lei nº 6.830/80, nos termos do enunciado 27 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e com base no pr
que fixo nos percentuais mínimos estabelecidos nos incisos do artigo 85, 3º, do Código de Processo Civil, os quais incidirão sobre o valor atualizado da causa, observando-se as disposições constantes do 5º do mesmo artigo, reduzidos pela metade, em virtude das disposições constantes no artigo 90, 4º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos.À publicação, registro e inti
que fixo nos percentuais mínimos estabelecidos nos incisos do artigo 85, 3º, do Código de Processo Civil, os quais incidirão sobre o valor atualizado da causa, observando-se as disposições constantes do 5º do mesmo artigo, reduzidos pela metade, em virtude das disposições constantes no artigo 90, 4º, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Determino o levantamento de eventuais constrições e o recolhimento de mandados porventura expedidos.À publicação, registro e inti