Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1999 COMÉRCIO EIRELI em face de DARTORA COMERCIAL ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA., LAURI ANTONIO DARTORA e MÁRIO VALENTIM DARTORA, por meio da qual pretende receber crédito atualizado de R$ 269.866,75, oriundo de instrumento particular de confissão e assunção de dívida, assinado pelas partes e por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1679 honorários advocatícios em 10% sobre o valor da dívida e multa no mesmo patamar (10%), caso não haja o pagamento voluntário, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 523, § 1º do novo CPC). Decorrido o prazo de 15 dias sem notícia de pagamento, intime-se a parte exequente, a qual advoga em causa própria, v

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3154 541 identidade, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do artigo 321, caput, e parágrafo único, do CPC, e aplicação de multa por litigância de má-fé, nos termos do art. 80, II e V, do CPC. Não será admitida print, imagem colada ou recorte da assinatura, para fins de comprovação da aposi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mediante readequação da renda aos limites fixados pelos tetos estabelecidos pelas Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03.- O benefício da autora teve DIB em 11/12/1990, no Buraco Negro, e teve a RMI limitada ao teto por ocasião da revisão preceituada pelo art. 144 da Lei nº 8.213/91.- Em julgamento do RE 564/354/SE, realizado em 08.09.2010, na forma do art. 543-B, do CPC, o STF assentou entendimento no sentido da possibilidade de aplicação dos tetos previstos nas referidas Emendas Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1556 imprensa a oferecer contestação por negativa geral, no prazo de quinze dias. Ciência ao Ministério Público.Servirá cópia da presente decisão como MANDADO DE CITAÇÃO.OBSERVO AO CARTÓRIO QUE, NAS AÇÕES DE FAMÍLIA, O MANDADO DE CITAÇÃO DEVERÁ ESTAR DESACOMPANHADO DA CÓPIA DA INICIAL, NOS TERMOS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3240 conclusão,mantidos os autos no arquivo provisório, arquive-se a declaração de imposta de renda em pasta própria, por trinta dias, dando-se ciência ao exequente. Decorrido o prazo, inutilize-se a declaração de imposto de renda. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAULO D’ANGELO NETO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 504 de resistência do devedor” (REsp n. 681.294, rel. p/ Acórdão Min. Nancy Andrighi, j. 18.12.2008) Mais especificamente sobre a vinculação ou limitação do valor acumulado das astreintes ao da obrigação principal, cita-se o seguinte precedente: “A apuração da razoabilidade e da proporcionalidade do valor da multa di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1591 ISABEL ZAVANELA ASSONI (OAB 287887/SP), SILVANEIDE RODRIGUES ALVES (OAB 205652/SP), MARCOS DE LIMA (OAB 79445/SP) Processo 1006504-09.2017.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos.Pág. 47: ante o recolhiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7692 em que ficará isento do pagamento de custas processuais, ou para, no mesmo prazo, apresentar embargos ao mandado monitório, advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte, e do acréscimo de 5% do valor da causa, a título de honorários ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1953 (OAB 241287/SP) Processo 1009626-88.2021.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.R.L. - G.A.O. - Ciência à parte autora sobre a contestação e eventuais documentos que a instruem, para fins de réplica. Prazo: 15 dias - ADV: LUIZ MARCELO FILOGONIO (OAB 354168/SP), PATRÍCIA