386 resultados encontrados para luiz afonso lima - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1731 advocatícios pelos requerentes, não se arbitrando, entretanto, esta última verba, porque o caráter consensual faz presumir ajuste particular sobre ela. Transitando em julgado esta decisão, expeça-se o mandado de averbação e tendo em vista que as partes são beneficiarias da assistência judiciária, à
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1067 Balancieri - Banco Itaú SA - Ciência à parte contrária do agravo de instrumento interposto pelo banco. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS AUGUSTO PARREIRA CARDOSO (OAB 170508/SP) Processo 1006436-74.2014.8.26.0322 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Senten�
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1716 Processo 0008402-75.2003.8.26.0322 (322.01.2003.008402) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Publica Municipal de Lins - C D H U e outro - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FIS
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 462 1056 322.01.2009.001413-3/000000-000 - nº ordem 329/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ROBERTO GIMENES ESTEVES E OUTROS X LUIZ AFONSO LIMA - Esclareçam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando e especificando-as em caso positivo. Int. - ADV TANIA REGINA SANCHES TELLES OAB/SP
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33901 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º201901000537 de 19/06/2019 Proc n.º 002019730014024/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Cynthia Regina Lopes Caldas – CPF: 483.394.312-34 Marca: VOLKSWAGEN VIRTUS HIGHLINE 200 TSI Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º201901000539 de 19/06/2019 P
Fl. 102: dê-se vista ao apelante a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante a digitalização e inserção deles no sistema PJE, em 10 dias, nos termos da Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES nº 200/2018. Após registrar a carga no sistema processual, a Secretaria deste Juízo deverá fazer a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, o processo eletrônico assi
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 151 Municipal de Lins - e R M Servicos de Carga e Descarga Ltda Me - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico:0502465-85.2007.8.26.0322 Classe: Assunto: Execução Fiscal ISS/ Imposto sobre Serviços Requerente:Prefeitura Municipal de Lins Requerido:e R M Servicos de Carga e Descarga Ltda Me EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Ju
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1217 que, em princípio, ignora o que se passa na repartição fiscal, salvo prova de que lá esteve e conseguiu vista dos autos ou sofreu auto de infração, ou ainda em petição se revelou conhecedor dos termos do lançamento antes deste lhe ser notificado. Como não há nos autos prova da data em que o execut
16 diário oficial Nº 35.082 O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação deste edital, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, o que poderá ser feito diretamente junto a esta Coordenação, localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, Bairro Nova Marabá, munic
Fl. 102: dê-se vista ao apelante a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante a digitalização e inserção deles no sistema PJE, em 10 dias, nos termos da Resolução PRES nº 142/2017, alterada pela Resolução PRES nº 200/2018. Após registrar a carga no sistema processual, a Secretaria deste Juízo deverá fazer a conversão dos metadados de autuação do processo físico para o sistema eletrônico, por meio da ferramenta Digitalizador PJe, o processo eletrônico assi