Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003069-05.2012.403.6142 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 326 - MAURO SEBASTIAO POMPILIO) X TRANSPORTADORA DOIS DE PRATA LTDA(SP167512 - CRISTIAN DE SALES VON RONDOW) X LUIZ AFONSO LIMA(SP167512 - CRISTIAN DE SALES VON RONDOW) X EDUARDO JORGE LIMA(SP167512 - CRISTIAN DE SALES VON RONDOW) X BRUNA FRARE RAVAGNANI(SP182914 - HENRIQUE FERNANDEZ NETO) X SANDRO RODRIGO RODRIGUES Considerando o auto de arrematação do imóvel de matrícula nº 9.902 do CRI de Lins (fls. 552/553) e a certidão de fl. 568, inti

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33344  41 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 a que estiver vinculado, até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Instrução Normativa, arquivo eletrônico ou demonstrativo contendo, no mínimo, as seguintes informações relativas às mercadorias em estoque ao final do dia anterior à mudança do regime de tributação: a) descrição; b) número e data de emissão da nota fiscal de recebimento; c) razão social e números de inscrição estadual e no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LINS, 18 de junho de 2019. Expediente Nº 1646 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000193-67.2018.403.6142 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000509-17.2017.403.6142 () ) - NESTLE BRASIL LTDA.(SP303618 - JOAO ARTHUR DE CURCI HILDEBRANDT E SP223079E - GABRIELA MOTA BASTOS E SP051184 - WALDIR LUIZ BRAGA E SP165075 - CESAR MORENO E SP141248 - VALDIRENE LOPES FRANHANI E SP059866 - MARCIA BRANDAO LEITE E SP285732 - MARCELO BRAGA COSTRUBA E SP358030 - FRANCISCO PAPELLAS FILHO E SP308354 - LUCAS DE M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos opostos por Quality Comércio e Serviços Ltda. ME e Daniel Pedroso Júnior em face da Execução Fiscal nº 0000128-43.2016.403.6142, que lhes é movida pela Fazenda Nacional.Alegam, em preliminar, a ilegitimidade passiva do sócio Daniel Pedroso Júnior, vez que não houve encerramento irregular da empresa e não agiram com excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatuto, bem como a imediata liberação do valor bloqueado na conta do coembargante Daniel.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos opostos por Quality Comércio e Serviços Ltda. ME e Daniel Pedroso Júnior em face da Execução Fiscal nº 0000128-43.2016.403.6142, que lhes é movida pela Fazenda Nacional.Alegam, em preliminar, a ilegitimidade passiva do sócio Daniel Pedroso Júnior, vez que não houve encerramento irregular da empresa e não agiram com excesso de poder ou infração à lei, contrato social ou estatuto, bem como a imediata liberação do valor bloqueado na conta do coembargante Daniel.