Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2253 em 05/02/2016, e pretende a manutenção ou reintegração no plano de saúde. Observo ao(à) autor(a) que o art. 31 da Lei 9.656/98 estabelece que:Art. 31. “Ao aposentado que contribuir para produtos de que tratam o inciso I e o § 1º do art. 1º desta Lei, em decorrência de vínculo empregatício, pelo pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 240 Processo 1012606-92.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - JIANE MARIA BERTATE - Janaína de Souza Vaz Dadalte e outro - Ante o recurso de apelação interposto, apresente a parte apelada suas contrarrazões, no prazo legal. Decorrido tal prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 786 Processo 1002734-14.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Nº de ordem: 2018/000126 Para atendimento do pedido retro, providencie a parte exequente, em 15 dias, o depósito da taxa judiciária no valor de R$ 16,00 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 66 de alimentos - Possibilidade de perda de coercibilidade com o cumprimento da prisão em regime domiciliar - Precedente do C. Superior Tribunal de Justiça Decisão modificada - Recurso parcialmente provido. (TJ-SP - AI: 20790848420218260000 SP 2079084-84.2021.8.26.0000, Relator: Salles Rossi, Data de Julgamento:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 230 bens móveis descritos às fls. 12/14 que lhe foram dado em comodato estão à disposição para devolução, determino desde já sua reintegração em favor do autor, devendo esse providenciar os meios para sua retirada. Expeça-se mandado de citação, intimação e reintegração de posse a ser cumprido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 21 Processo 1000302-85.2020.8.26.0236 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maicon Willian Bosco Me - Tordera & Spinelli Comercio de Artigos para O Lar Ltda - Vistos, Providencie a parte autor a emenda da inicial, regularizando o documento do autor, conforme certidão de fls.30. Prazo: 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 4 JOSÉ JOÃO BASÍLIO JÚNIOR - JOSÉ LINDELSON CARVALHO DOS SANTOS - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, CONDENANDO o réu JOSÉ LINDELSON CARVALHO DOS SANTOS a pagar ao autor JOSÉ JOÃO BASÍLIO JÚNIOR os aluguéis e demais encargos locatícios vencidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2637 Osasco - - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - - Procuradoria da União no Estado de São Paulo - Vistos. P. 122: defiro ao(a/s) autor(a/es) a prioridade de tramitação, prevista no artigo 1.048 do CPC. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. P. 121: primeiramente certifique a Servent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 15 a inclusão das peças junto à pasta digital, lançando-se segredo de justiça ao processo para preservação do sigilo. Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), MARISTELA MILANEZ (OAB 54240/SP) Processo 0002498-79.2019.8.26.0236 (processo principal 1000559-89.2016.8.26.0062) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 181 Defensoria Pública do Estado, para que indique profissional que atuará como Curador Especial, nos termos do art. 72, inc. II, do Novo Código de Processo Civil. Intimem-se e Providencie-se. - ADV: EDUARDO PROTTI DE ANDRADE (OAB 218714/SP), MARIANE MACEDO MATIOLA (OAB 348092/SP) Processo 1006586-75.2020.8.26