Publicações Judiciais I ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : KVM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA massa falida e outros : SP148617 LUIZ ALBERTO ISMAEL JUNIOR : HEINZ VON GUSSECK KLEINDIENST : LUIZ RICARDO VIEIRA MACHADO : SP148617 LUIZ ALBERTO ISMAEL JUNIOR e outro : 97.07.05416-6 5 Vr SAO JOSE DO RIO PRETO/SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela União contra acórd�

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0083400-72.2007.5.15.0017 AUTOR RUBENS DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO TATIANA EINSWEILER DELPRETO(OAB: 217786/SP) RÉU MUNICIPIO DE NOVA GRANADA ADVOGADO WANDERSON WESLEY PAULON(OAB: 247906/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE NOVA GRANADA - RUBENS DE SOUZA OLIVEIRA 5945 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Despacho Despacho Processo Nº ExTiEx-0

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARISTELA PAGANI(OAB: 103108/SP) ALINE CASTRO DE CARVALHO(OAB: 329130/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SUZANA MARGARETH AJEJE LOBO DESTINATÁRIO: 3609 Processo Nº RTSum-0011863-98.2016.5.15.0017 AUTOR EVANDRO CARLOS PEREIRA SILVA ADVOGADO CELIO FURLAN PEREIRA(OAB: 126571/SP) RÉU TRANSPORTADORA ZAITUNE LTDA - EPP ADVOGADO JOSE ROBERTO FELIX(OAB: 301310/SP) R�

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 5279 DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Manifeste-se Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: ID e5d1844. Notificação sobre a devolução da notificação da reclamada. Notificação Processo Nº RTOrd-0014200-75.2007.5.15.0017 AUTOR ROSINEIDE GARCIA LIMA A

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOAO ALBERTO GODOY GOULART(OAB: 62910/SP) KEDSON DOS SANTOS FIDELIS(OAB: 288310/SP) FACULDADE DE COMERCIO D PEDRO II LTDA - ME SIMONE MARIA DE MORAES(OAB: 350900/SP) HENRIQUE AUGUSTO DIAS(OAB: 73907/SP) CHARLES STEVAN PRIET

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0010760-96.2016.5.15.0133 AUTOR EMERSON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO CARLOS ADALBERTO RODRIGUES(OAB: 106374-D/SP) RÉU C. CONSTANTINO ALVES - EIRELI ME ADVOGADO THIAGO VISCONE(OAB: 314733/SP) ADVOGADO LUANA CRISTINA BORSATO(OAB: 368239/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - C. CONSTANTINO ALV

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8102 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: LUIZ ALBERTO ISMAEL JUNIOR FACULDADE DE COMERCIO D PEDRO II LTDA - ME CNPJ: Fundamentação 59.969.337/0001-54, SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO Processo: 0012640-89.2017.5.15.0133 SUPERIOR CNPJ: 59.969.246/0001-19 AUTOR: ALEX ROGER GAIOTO RÉU: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS Fica V. Sª. notificado para a audiê

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro turno, também não se afigura a inobservância pelo v. acórdão embargado da tese firmada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.113.175/DF (Tema 175), eis que o precedente da Corte Superior diz respeito à admissibilidade específica dos embargos infringentes para discussão de honorários advocatícios, de forma que não se aplica à preliminar de julgamento ultra petita. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos de declar

Publicações Judiciais I ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De outro turno, também não se afigura a inobservância pelo v. acórdão embargado da tese firmada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no REsp nº 1.113.175/DF (Tema 175), eis que o precedente da Corte Superior diz respeito à admissibilidade específica dos embargos infringentes para discussão de honorários advocatícios, de forma que não se aplica à preliminar de julgamento ultra petita. Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos embargos de declar

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP155388 - JEAN DORNELAS E OUTRO VARA : 5 PROCESSO : 0006948-51.2000.403.6106 (2000.61.06.006948-0) PROT: 19/07/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAERTE CARLOS DA COSTA EXECUTADO: SANE - BASE - SANEAMENTO BASICO RIO PRETO LTDA E OUTROS VARA : 5 PROCESSO : 0006978-86.2000.403.6106 (2000.61.06.006978-9) PROT: 19/07/2000 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOAO AUGUSTO PORTO COSTA EXECUTADO: NUTRIPEC