Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12989141 Josimar de Rezende Pinto 01 22/10/14 158.I 10876324 Jorge Henrique Rocha 01 23/10/14 158.I 10409035 Maria Helena de Souza 15 02/10/14 158.I 12873196 Mírian Kelly Gomes Garcia Carvalho 01 21/10/14 158.I 12813911 Polyane Virgínia da Silva Pereira 02 21/10/14 158.I 12812129 Thais Rezende Sandy 01 21/10/14 158.I Unidade: CSSFA 10916468 Alessandro Miranda Gomes 01 20/10/14 158.I 10889764 Clotildes Tei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de abril de 2016 15 . Hamill RJ . Amphotericin B formulations: a comparative review of efficacy and toxicity. Drugs. 2013 Jun;73(9):919–34. 16 .Falagas ME, Karageorgopoulos DE, Tansarli GS . Continuous versus Conventional Infusion of Amphotericin B Deoxycholate: A Meta-Analysis . PLoS One . 2013;8(10):1–7 . 06 816996 - 1 DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 010/2015. A Coordenadora do Núcleo de vigilância Sanitária da Superintendência Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PAULA FRANCISCA DOS SANTOS RAFAELA GAMA REIS SARA SILVA SOUZA SIMONE BENETOLO ORNEI ALINE ROSA COELHO ANA PAULA CARNEIRO CINTRA ANA PAULA TRINDADE HOMEM ANDRESSA MONALISA DE OLIVEIRA ANDRESSA VAZI SILVA CAMILLA RIBEIRO VIEIRA CELESTE OLIVEIRA DE SOUZA DANIELA DE ALMEIDA DEBORAH NAIARA LEAL AGUIAR DIEGO SILVA CAMBRAIA EDINA ARAÚJO DOS REIS ELESSANDRA DE FATIMA ALMEIDA ELISA MARIA CEZARIO DA SILVA ELISANDRA GOMES COELHO EVELINE PELOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC 11027646 10893055 10893055 10912335 10912335 12262788 10865855 10865855 10909299 10909299 11027646 10911006 10911006 10985877 10985877 1 2 2 2 2 1 2 2 2 2 1 2 2 1 1 HAC 11027612 1 HAC 11027612 1 HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HEM HGB-JA 10903722 10918191 10918191 10871887 10871887 10876407 10868644 10868644 10951952 11041894 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 HGV 10956738 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S